O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) realizou nesta semana um seminário para discutir a realidade da população LGBTQIA+ em presídios brasileiros. O evento foi promovido em parceria com uma associação, cujo dono é um homem que foi condenado a 14 anos de prisão em 2017, depois de ter sido preso transportando 130 quilos de maconha em Cuiabá. Sandro Augusto Lohmann é presidente da Associação+Liberdade, uma entidade fundada em 2020 e que foi chamada pelo tribunal para organizar os debates.
O seminário contou com a presença da primeira-dama do Mato Grosso, Virginia Mendes, que fez registros do evento publicados em suas redes sociais. “Durante dois dias, a Associação Mais Liberdade, sob a direção do querido Sandro Lohmann, composta por pessoas LGBTQIA+ e egressas do sistema prisional, com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema penitenciário do Tribunal de Justiça de MT, esteve reunida para discutir temas com o propósito de lutar por um cumprimento de pena mais humanizado, digno, efetivo e sustentável”, escreveu na publicação.
Quem é o promoter condenado
Sandro Augusto Lohmann foi preso junto com outras seis pessoas no dia 15 de agosto de 2016, ao ser encontrado com 202 tabletes de maconha dentro do carro e em uma residência no bairro de Nova Conquista, em Cuiabá. O promoter era conhecido na região por organizar o “Concurso de Miss” da cidade de Primavera do Leste, a 240 quilômetros da capital.
Segundo a investigação realizada na época, o promoter saiu de Primavera do Leste em um carro junto com outro jovem que tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de latrocínio. Os dois se dirigiram até Nova Conquista. Os policiais seguiram o veículo, prenderam a dupla e outras cinco pessoas, no momento em que deixavam a casa carregando a droga em bolsas. Na época, o promoter tentou reverter a condenação que prevê em regime fechado para o domiciliar, sob o argumento de ser portador de uma doença incurável.
Em junho de 2023, Sandro Lohmann foi um dos palestrantes em outro evento promovido pelo tribunal, na época com a participação do Conselho Nacional de Justiça: a Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos. Em nota, o TJ-MT negou ter contratado a associação de Sandro e informou ter apenas apoiado o evento. Em nota, Sandro Lohamann disse que não recebeu qualquer remuneração pelo seminário e afirmou que o trabalho que presta pela causa é voluntário. Ele disse que cumpriu apenas três anos em regime fechado, mas conseguiu a remissão da pena de 14 anos por meio de trabalho e estudos. Contou que progrediu de regime em 2019 para o regime semiaberto, monitorado por tornozeleira eletrônica. “A minha condenação foi uma consequência de um crime que cometi, que paguei e pago ainda, conforme determina a lei a qual cumpro rigorosamente”, escreveu.