TJ libera votação do projeto de Doria para privatizar Interlagos

O desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu nesta terça-feira a decisão do TJ-SP que impedia a tramitação do projeto de lei do prefeito João Doria (PSDB) para privatização do Autódromo de Interlagos. Com o entendimento do desembargador, o texto pode seguir à segunda, e definitiva, votação na Câmara Municipal.

O projeto para a venda de Interlagos havia sido suspenso após representação apresentada à Justiça pelo vereador Mario Covas Neto (PSDB), sob alegação de que a medida não passou por todos os trâmites legislativos antes de ir à primeira votação no plenário da Câmara, na semana passada.

Após recurso apresentado pela Procuradoria da Câmara Municipal, que rebateu as alegações de irregularidade, o desembargador liberou o texto, que agora pode voltar a tramitar.

“Ao contrário do quanto afirmado pelo impetrante (Covas Neto) na inicial e no pedido de reconsideração manejado contra decisão que indeferiu a liminar, o Projeto de Lei 705/2017 vem tendo regular tramitação na Câmara Municipal, tendo sido encaminhado à Comissão de Constituição de Justiça, ocasião em que designado o relator Vereador Claudinho de Souza. O projeto foi pautado para exame por aquela Comissão, entretanto, a sessão foi cancelada pelo seu Presidente, ora impetrante”, escreveu Ferraz de Arruda.

O desembargador afirmou ainda que o caso se trata de uma diferença na interpretação do regimento interno da Câmara, e não de violação às leis ou à Constituição.

A segunda votação do projeto de lei, que libera em definitivo a privatização, deve ocorrer ainda neste ano.

Doria garante privatização em 2018

Durante o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, no último domingo, João Doria garantiu que, a partir do ano que vem, o evento acontecerá com o autódromo privatizado. Segundo o tucano, a oficialização do negócio ocorrerá no segundo semestre de 2018.

“Não faltam interessados, há vários grupos que fizeram as manifestações prévias. Não podemos revelar quais são os grupos, mas estamos tranquilos. Grupos nacionais e internacionais disputarão o autódromo por um bom preço”, disse. “Está absolutamente certo, o próximo GP de Fórmula 1 em Interlagos será num autódromo privatizado.”

Doria afirmou que “Interlagos não deixará de ser autódromo”, mas terá investimentos imobiliários e reformas para dar mais conforto aos torcedores. “Temos contrato com a Fórmula 1 até 2020, que será respeitado, e depois queremos renová-lo por mais dez anos.”