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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar até a próxima sexta-feira os pedidos de abertura de investigação contra parlamentares suspeitos de terem recebido propina no escândalo do petrolão e deve revogar, na mesma decisão, os sigilos dos processos contra deputados e senadores. Também na sexta, o magistrado deve formalizar os sete pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incluindo o que cita o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e ainda determinar a realização de diligências para a produção de provas complementares contra os congressistas.
Na noite desta terça-feira, o chefe do Ministério Público Federal encaminhou ao gabinete de Zavascki cinco caixas de documentos com informações e indícios sobre políticos e outras autoridades apontadas como beneficiárias do sistema de fraudes e desvios de recursos na Petrobras. No total, foram 28 pedidos de investigação contra 54 pessoas, incluindo deputados, senadores e pessoas que não têm direito ao chamado foro privilegiado.
A partir das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, foram abertas no STF 42 petições para facilitar catalogar as suspeitas. Os dois principais delatores da Operação Lava Jato apontaram deputados, senadores, governadores e ex-governadores que recebiam propina a partir do esquema de cartel de empreiteiras que atuava na estatal do petróleo.
Tramitação – Com a chegada dos inquéritos sobre políticos citados como beneficiários do petrolão, o Ministério Público vai fundamentar as prováveis denúncias. Se elass forem aceitas, a análise de futuras ações penais contra deputados e senadores que embolsaram propina caberá à Segunda Turma do STF, atualmente composta pelos ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O Plenário da Corte, por sua vez, julgará possíveis denúncias contra os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do PMDB. O procurador-geral pediu abertura de inquérito contra ambos.
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