O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira que acha o semipresidencialismo um sistema “extremamente útil” para o Brasil e que tem discutido o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
No regime semipresidencialista, apesar de haver um primeiro-ministro, o presidente mantém a força política. O sistema é adotado em dezenas de países pelo mundo – entre as democracias mais consolidadas do mundo, os principais são Portugal e França.
“Acho uma coisa extremamente útil para o Brasil (…). Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil. Agora, vamos alongar esses estudos para verificar qual o melhor momento da sua aplicação e eficácia”, disse a jornalistas no Itamaraty, onde ofereceu almoço ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes.
Questionado se preferia o modelo português ou o francês, Temer disse que os dois são muito semelhantes. “O presidente tem uma presença muito grande”, comentou. “Não adianta instituir um parlamentarismo em que o presidente é fraco.” Ele também preferiu não opinar sobre se o modelo deveria entrar em vigor já a partir das eleições de 2018 – para isso, o sistema teria de mudar até o final de setembro. “Aí vamos precisar conversar, porque depende de uma mudança constitucional grande. Vamos dar um tempinho.”
(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)