O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não foge de disputas, como ficou claro na eleição presidencial de 2018, resiste o quanto pode a recuar e tem uma capacidade de resistência elogiada até por adversários — e, de certa forma, talhada na luta contra o fogo amigo petista. Apesar das pressões do presidente Lula, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da comandante do PT, deputada Gleisi Hoffmann, Haddad tem mantido firme a sua cruzada pelo equilíbrio das contas públicas.
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Foi essa missão que o levou a propor, por exemplo, o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios. Como deputados e senadores não aceitaram essa iniciativa, Haddad fez o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde obteve uma decisão favorável, segundo a qual a desoneração só será mantida este ano caso os parlamentares aprovem uma fonte de compensação para o benefício. A tal fonte seria, se dependesse do ministro, a medida provisória que restringia o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas, mas a parte principal da MP foi anulada por decisão do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Turrão ou obstinado?
A história da MP mostra o quanto Haddad é insistente e avesso a recuos. A reação à edição do texto foi imediata e forte. Congressistas, empresários, exportadores e industriais reclamaram de pronto e pediram a sua derrubada. Logo na largada, Rodrigo Pacheco disse que não concordava com a iniciativa e sugeriu alternativas, como abrir uma nova janela para repatriação de recursos, com a respectiva cobrança de imposto sobre eles. Expoentes do PIB brasileiro, como Rubens Ometto, dono do grupo Cosan, protestaram publicamente.
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O presidente da República ouviu queixas de Blairo Maggi, o maior produtor de soja do país, e ordenou a Haddad que conversasse com ele. Assim foi feito. O ministro até tentou explicar a Maggi que os exportadores não seriam prejudicados, mas a bola de neve não parava de crescer. Tanto que Lula, diante de tamanho do desgaste, deu um prazo de 48 horas para que o ministro da Fazenda e os articuladores políticos do governo tentassem mediar um acordo. Não deu certo.
Após participar de um audiência com Lula, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, deu uma entrevista dizendo que o presidente lhe dissera que a MP seria revogada. A declaração pegou de surpresa Haddad, que esperava representantes da CNI e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para negociar o tema. Contrariado, o ministro recebeu a comitiva empresarial com um mau humor indisfarçável: “Pensei que vocês nem viriam. Se o presidente já resolveu, o que eu tenho que falar?”. Alban retrucou: “Você acha que eu ia dar uma informação dessa se não tivesse autorização expressa do presidente Lula?’”.
Fragilidade momentânea
A MP do PIS/Cofins só teve sete dias de vida. Desde o início, eram evidentes os sinais, inclusive dentro do Planalto, de que ela dificilmente prosperaria. Mesmo assim, Haddad não recuou. Quando o jogo já estava praticamente perdido, ele ainda tentou uma virada, propondo aos segmentos econômicos que a restrição ao uso dos créditos só começasse a valer em 90 dias. Foi em vão. Desta vez, a teimosia não rendeu os frutos que ele esperava.
Mais do que uma derrota pessoal, foi um revés para o governo, cuja política econômica, apesar dos esforços do ministro, tem perdido credibilidade. Como era de se esperar, Haddad ficou desapontado com o desfecho da história, mas não abalado. Não é do feitio dele abandonar a luta, mesmo quando é sabotado até por aliados.