STJ escolhe lista de novos ministros em clima de t...

Formação da lista tríplice ocorre em meio a investigações sobre venda de decisões judiciais

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 13 out 2024, 19h43

O clima no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos para ocupar duas novas vagas na Corte, é de tensão depois de VEJA ter revelado que a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ investigam servidores de quatro gabinetes por suspeitas de atuarem junto a um lobista e a uma advogada para comercializar decisões judiciais dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.

Antes de submeter os nomes à votação, a ideia é olhar com lupa qualquer risco de desgaste que os candidatos possam empenhar ao tribunal. Também está prevista uma reunião informal, às vésperas da escolha, para analisar mais uma vez o histórico dos potenciais favoritos.

Ao contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos integrantes são de livre escolha do presidente da República, no STJ primeiro os próprios ministros do tribunal votam a formação de listas tríplices e só então a trinca é apresentada ao chefe do Executivo para que opte por um deles.

No próximo dia 15 serão formadas duas listas – uma com três nomes oriundos dos ministérios públicos federal e estaduais e outra com três nomes de desembargadores federais. Na sequência, o presidente Lula escolhe um de cada listagem para ocupar as vagas abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

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Na vaga em disputa por desembargadores federais, são apontados como favoritos para integrar a lista tríplice Carlos Brandão e Ney Bello, ambos atuais integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3, Rogério Fialho, do TRF5, e Rogério Favreto, do TRF4. A despeito dos padrinhos poderosos de Ney Bello – os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino são os mais vistosos deles – Favreto é, de longe, o que conta com maior simpatia do governo.

Além de ter sido filiado ao PT até 2010 e dado expediente na Casa Civil no primeiro mandato de Lula, coube ao magistrado conceder um habeas corpus ao presidente durante um plantão no auge da Lava-Jato. A ideia era garantir que o petista, mesmo condenado em duas instâncias e cumprindo provisoriamente pena pelo escândalo do petrolão, pudesse permanecer em liberdade para fazer campanha para as eleições presidenciais de 2018. Ao final, o próprio TRF4 reverteu a ordem de soltura e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Lula enquadrado na Lei da Ficha Limpa e o impediu de disputar o Palácio do Planalto.

Na lista de 40 concorrentes membros dos ministérios públicos federal e estaduais, há candidaturas de peso, como o da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e dos subprocuradores Hindenburgo Chateaubriand Filho e Carlos Frederico Santos, mas o nome do procurador pelo Acre Sammy Barbosa Lopes, apoiado pelo atual corregedor Mauro Campbell Marques, é citado como o mais provável futuro ministro do STJ.