A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira, 14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias estão em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.
Também participaram do encontro o escultor e ativista dos direitos humanos argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980, e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST), João Pedro Stédile, bem como outros representantes de movimentos sociais, artistas e juristas.
Eles entregaram um abaixo-assinado com 240 mil assinaturas a favor de Lula. Após a reunião, que durou aproximadamente uma hora, Esquivel disse ter afirmado a Cármen Lúcia que considera Lula “um preso político, perseguido por ter ajudado os mais pobres.” Ele disse ainda esperar que sua mensagem “chegue à mente e ao coração da ministra”. Segundo ele, a ministra se mostrou disposta a se encontrar com as outras seis pessoas que também estão em greve de fome.
O grupo pediu ainda a Cármen Lúcia que leve a julgamento, antes de deixar a presidência do STF, em 12 de setembro, as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a execução de pena após condenação em segunda instância e pedem que a presunção de inocência seja garantida até o fim de todos os recursos a instâncias superiores.
Lula foi preso em 7 de abril após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na ação penal relativa ao caso do triplex do Guarujá (SP). Em 2016, o STF firmou entendimento que autorizou a prisão após condenação em segunda instância. O assunto, entretanto, ainda não teve julgamento definitivo, e alguns ministros indicaram ter mudado de posição desde então. Uma eventual virada do placar poderia beneficiar Lula. Três ações sobre o tema encontram-se prontas para julgamento em plenário, mas Cármen Lúcia, em mais de uma ocasião, indicou que não pretende pautá-las, por não ver razão para fazê-la neste momento. De acordo com os participantes do encontro, a magistrada disse que irá transmitir os apelos aos demais ministros do STF, mas não indicou se as ações irão para julgamento em plenário.
MST
A marcha do MST está no Distrito Federal e em concentração na área próxima ao Ginásio Nilson Nelson. De acordo com a entidade, são 5 mil integrantes. A Polícia Militar estima entre 3,6 mil e 4 mil pessoas. Os sem-terra devem ficar em Brasília até quinta-feira (16).
Os manifestantes vieram à capital para acompanhar nesta terça-feira (15) o registro da candidatura de Lula na disputa pelo Palácio do Planalto. O nome dele foi lançado pelo PT, mas o registro oficial depende de decisão da Justiça Eleitoral. O ex-presidente está enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, o que, em tese, o torna inelegível.
O movimento do MST se dividiu em três grupos – chamados por eles de Colunas Prestes, Tereza de Benguela e Ligas Camponesas -, que ocupam as principais vias da cidade. Para esta quarta-feira, está programada manifestação em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Polícia Militar do DF vai deixar a postos 1.200 homens na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Segundo os policiais, não houve relatos de conflitos ou problemas até o momento – e essa é a expectativa para amanhã.
Três das seis vias que dão acesso ao prédio central do Supremo serão fechadas. Os manifestantes pretendem sair em marcha a partir das 13h e a chegada é esperada para as 16h em frente ao edifício principal da Corte. A PM recomenda que os motoristas evitem as principais pistas da Esplanada dos Ministérios.