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“Sou uma pessoa que acordou”

Deputada do partido do presidente Bolsonaro fala a VEJA e defende confronto com o STF

Por Marcela Mattos - 22 mar 2019, 07h00

A deputada e ex-procuradora Bia Kicis, do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, está no exercício do seu primeiro mandato e tem uma missão definida no Congresso: acabar com o que ela chama de “ativismo judicial” do Supremo Tribunal Federal. Em seu entendimento, há ministros de esquerda que, em vez de julgar de acordo com a Constituição, preferem seguir sua consciência. Ela apresentou um projeto de lei que prevê que o ministro do STF que “invadir” a competência do Congresso estará cometendo crime de responsabilidade. A pena: impeachment. Os alvos: os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, que, diz a deputada, julgam segundo sua visão de mundo, e Gilmar Mendes, que, acusa ela, é “defensor de corruptos”.

Obcecada pela ideia de expulsar da Corte ministros dos quais não gosta, Bia Kicis já protocolou no Senado pedido de impeachment de quatro magistrados do Supremo. Todos votaram a favor da criminalização da homofobia. A deputada colhe assinaturas para revogar a PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do STF. A PEC foi aprovada em 2015 para impedir a aposentadoria de cinco ministros, que teriam a vaga preenchida por indicados da então presidente Dilma Rousseff. Agora, Bia Kicis quer que o limite de idade volte aos 70 anos, o que abriria quatro vagas, em vez de duas, até o fim do mandato de Bolsonaro. A seguir, sua entrevista.

Por que os ministros do STF devem se aposentar aos 70? A gente precisa oxigenar a magistratura. O povo foi às urnas para mudar a realidade. Mudou o Legislativo e mudou o Executivo de forma drástica. O Judiciário, no entanto, permaneceu. Hoje temos ministros que estão praticando um ativismo judicial que é uma afronta à democracia e à República. O Legislativo não reagia porque grande parte de quem estava aqui tinha telhado de vidro. Esta nova leva de parlamentares tem a obrigação de resgatar a autoridade do Parlamento. E, para fazer isso, precisa combater o ativismo, o que não é possível com o Supremo que está aí. E uma das formas de mudança é a revogação da PEC da Bengala.

Não é casuísmo alterar a composição do STF, de novo, só para que a Corte venha a tomar decisões que sejam do seu agrado ou do agrado do presidente? Nunca conversei com o Bolsonaro sobre o assunto. De repente, ele até acha ruim, mas é o meu projeto. Venho da carreira jurídica e luto por essa revogação desde que a PEC foi criada. Todos os dias os magistrados me pedem que seja revogada essa PEC, porque ela estagnou as carreiras jurídicas. Sempre que se vê uma sessão no tribunal, há desembargadores mais velhos que dormem e só falta babarem em cima dos processos. É uma coisa horrorosa.

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Qual a sua avaliação sobre a atual composição do Supremo? A população entendeu que a atuação do STF é hoje a nossa maior inimiga e a maior afronta à democracia. Digo que o Supremo está dividido. Uma parte é formada pelos que gostam de soltar bandidos e querem destruir a Lava-­Jato. A outra é globalista, que carrega as pautas da ONU. Há ministros que julgam de acordo com sua consciência, e não de acordo com a Constituição, o que é errado. Nosso maior problema não é a corrupção, mas a impunidade. A gente precisa combater a corrupção, e vai conseguir isso acabando com a impunidade. Corrupto tem medo de ir para a cadeia. Se você passa a punir, diminui a corrupção.

De que ministros a senhora está falando? Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux: todos julgam conforme a visão de mundo que têm. Isso é muito grave. Gilmar Mendes, no momento em que a Lava-Jato começou a chegar ao PSDB, virou um ferrenho defensor dos corruptos. Esse povo não me engana.

Ninguém presta no STF? Avalio que o ministro Dias Toffoli pode ser o melhor presidente dos últimos tempos. O Toffoli tem prometido combater o ativismo judicial. Isso já seria um serviço muito grande à democracia.

A senhora propõe um confronto do PSL e do governo com o STF? O presidente Bolsonaro não tem nada a ver com isso. Como advogada e como cidadã, faço esse combate há muito tempo. Se você tem um Supremo que comete injustiças e atrocidades, vai recorrer a quem? Quem vai proteger você do Judiciário? É perigoso para cada um de nós, não importa a ideologia. Não sou uma pessoa radical. Sou uma pessoa que acordou. E, quando acredito numa coisa, eu luto, não tenho medo de lutar. Estou na guerra.

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O combate à impunidade inclui punir Bolsonaro, que é réu em duas ações no STF? Fux aceitou a denúncia de apologia do estupro, o que o Bolsonaro nunca cometeu. (Em 2014, o então deputado Bolsonaro disse a uma deputada que ela não merecia ser estuprada.) O presidente é um dos maiores defensores das mulheres, quer punir os estupradores e, de repente, está sendo acusado e denunciado por apologia do estupro. É de matar. Você pode odiar o Bolsonaro, mas não pode concordar com isso.

Publicado em VEJA de 27 de março de 2019, edição nº 2627

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