Administração Doria reduz em 53% atendidos por Leve Leite

A Prefeitura de São Paulo, na gestão do prefeito João Doria (PSDB), vai reduzir em 53% o número de crianças e adolescentes beneficiados pelo programa Leve Leite, diminuindo também os gastos com a iniciativa, a partir de março deste ano. O projeto, que distribui gratuitamente leite para alunos da rede municipal de ensino, foi criado pela Prefeitura em 1995, com o objetivo de combater a desnutrição e diminuir o índice de evasão escolar.

Segundo números da Secretaria Municipal de Educação, no novo modelo, o critério será baseado nos registros do Cadastro Único – que aponta as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O leite será entregue para um total de 431,7 mil beneficiários, de até seis anos, sendo 223,2 mil matriculadas na rede municipal e 208,4 mil não matriculadas, mas que também são classificadas como estando em situação de pobreza. O número de atendidos em 2017 vai corresponder a 47% do total de atendidos pelo programa no ano passado.

Antes, os alunos matriculados entre a educação infantil e o ensino fundamental, com até dezesseis anos, e com, no mínimo, 90% de frequência nos meses anteriores à entrega do leite eram considerados aptos a receber o benefício. No ano passado, 916,2 mil estudantes foram beneficiados.

A justificativa da Prefeitura para o benefício não atingir mais os estudantes de sete a dezesseis anos é a “baixa necessidade do leite como complemento nutricional” nessa faixa etária. Além disso, o governo municipal propõe aumentar a frequência com que o leite é servido nas refeições das unidades escolares, passando a cinco vezes por semana, com “alteração do produto para maior concentração de cálcio”

Menor quantidade

Além da amplitude da faixa etária, a quantidade de leite distribuída por aluno também vai diminuir. Hoje, todos os matriculados recebem dois quilos de fórmula infantil, até um ano de idade, ou de leite em pó, a partir de um e até os dezesseis.

Após a reformulação, serão 1,2 quilos da fórmula infantil até um ano e um quilo entre um e seis. Para os que estão fora da rede municipal seguirão sendo dois quilos, nos dois casos. Sobre a redução, a Prefeitura alega que, para os alunos que estudam em escolas municipais, as unidades já oferecem o leite na quantidade adequada, “de maneira que o leite entregue servirá para os finais de semana”, enquanto para as de fora, em situação de pobreza, “a quantidade busca reduzir o déficit de cálcio numa dieta que pode não ser adequada à Primeira Infância.

Em 2016, o orçamento do Leve Leite foi de 310,04 milhões de reais. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, para manter o mesmo do ano passado, beneficiando 960 mil crianças, o custo estimado seria de 330,74 milhões. No entanto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 destinaria apenas 147,4 milhões de reais para a execução do programa.

(Com Agência Brasil)