Se a Justiça Eleitoral passasse a aceitar as chamadas “candidaturas avulsas”, independentes dos partidos políticos brasileiros, o número de postulantes ao Palácio do Planalto mais que duplicaria. Além dos treze candidatos oficiais, registrados pelos seus partidos políticos, outras vinte pessoas apresentaram pedidos para ser candidatas à Presidência.
Dessas, dezoito não têm partido, o que contraria a previsão constitucional. Outras duas pleiteiam o registro à revelia de suas siglas: a jornalista Valéria Monteiro, do PMN, e João Ferreira Santos, do PSC. Valéria, ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico, teve a sua pré-candidatura reprovada na convenção nacional do PMN, partido nanico que optou pela neutralidade na eleição presidencial.
Contrariada, ela contestou o encontro partidário na Justiça e se registrou como presidenciável no TSE. O caso de João Santos também é de contrariedade com a decisão partidária. O PSC havia aprovado uma candidatura própria, lançando o economista e ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro, mas depois desistiu para apoiar Alvaro Dias (Podemos), que terá Rabello como candidato a vice-presidente.
A possibilidade de que ambos consigam disputar, no entanto, é ínfima, uma vez que a Justiça prevê a ata da convenção partidária, na qual a candidatura foi escolhida, como pré-requisito para o registro de um postulante. Na ausência desse documento, Valéria Monteiro e João Santos nem sequer constam no site do TSE como candidatos.
Sem partido
Situação ainda mais dramática é a dos dezoito candidatos que nem sequer possuem partidos. No artigo 14, quando trata das condições de elegibilidade dos cidadãos brasileiros, a Constituição inclui a “filiação partidária” como um pré-requisito para almejar ser candidato.
A tese das candidaturas avulsas é defendida por alguns juristas, como o advogado Modesto Carvalhosa, que entende que o direito de votar e ser votado deveria prevalecer. Carvalhosa, de 85 anos, chegou a dizer que seria candidato a presidente em 2018 caso não precisasse se filiar a nenhum partido.
O imbróglio está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016, quando o advogado Rodrigo Mezzomo recorreu à Corte após ver rejeitada a sua candidatura a prefeito do Rio de Janeiro no pleito daquele ano. Relator do caso no STF, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que não vai liberar a ação para voto antes das eleições de 2018. Mezzomo se registrou, desta vez, como candidato a presidente do Brasil.
Números
Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: presidente, governador dos 26 estados e do Distrito Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado federal, estadual e distrital.
São treze candidatos oficiais a presidente, 199 a governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado estadual e 963 a deputado distrital.
(Com Agência Brasil)
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