O imbróglio envolvendo as emendas parlamentares trouxe um novo capítulo para a já extensa lista de reclamações sobre a atuação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Nos gabinetes do Congresso, o homem-forte do presidente Lula é apontado como a semente da confusão que culminou na suspensão dos recursos indicados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.
Por uma decisão do ministro Flávio Dino, chancelada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal, as emendas parlamentares estão suspensas até que se definam regras de transparência e critérios para o gasto, destinado para categorias e redutos políticos dos congressistas.
Leia também: Enfileirando desafetos, Rui Costa amplia raio de influência no governo
A digital de Rui Costa é apontada em diversas etapas desse processo. A começar na influência direta sobre Lula, que passou a engrossar o coro contra as verbas ao dizer que elas representam um “sequestro” do Orçamento e que as emendas impositivas são uma “loucura”, já que beneficiam igualmente os deputados que são da base e da oposição ao governo.
Além disso, fala-se que Rui atuou para impedir que o comando do PT apoiasse a ação pela derrubada da liminar de Dino, assinada pelos principais partidos políticos. Após receberem a medida como uma ofensa, parlamentares em peso articularam rever a canetada. Em conversas, a deputada Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, teria se comprometido a avalizar o pedido. No entanto, ela teria recuado após uma suposta intervenção do ministro.
Também causou incômodo uma “dobradinha” entre Rui Costa e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no questionamento da distribuição das emendas. Em reunião na última quarta-feira, o chefe da Casa Civil chamou o formato atual de “aerossol”, em referência à falta de critério na destinação do dinheiro, o que foi recebido como um deboche a uma prerrogativa parlamentar. Neste ano, deputados e senadores têm direito a indicar 50 bilhões de reais do Orçamento por meio dessas emendas.
Dos redutos políticos ao PAC
Políticos que acompanharam as tratativas veem uma ofensiva de Rui Costa sobre as emendas de olho em turbinar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a vitrine deste terceiro mandato de Lula, capitaneada pela Casa Civil.
Segundo eles, o objetivo do ministro seria se apropriar de parte desse recurso e direcioná-lo ao programa. O pano de fundo desse esforço, dizem, é a corrida por protagonismo travada entre Rui Costa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os dois petistas são os principais cotados a suceder Lula quando ele deixar a Presidência da República.
“O Planalto promoveu um motim para tentar ficar com as emendas, viu que era uma ‘Operação Tabajara’ baiana e acabou recuando”, sintetiza um parlamentar que acompanhou as negociações.