Roberto Barroso: distrital misto pode ser ‘salvação da política’
Ministro do STF fez críticas ao 'distritão' e à um novo fundo público para financiar campanhas, que podem ser aprovados nesta terça na Câmara dos Deputados
Prestes a ser aprovado na Câmara dos Deputados, o modelo conhecido como “distritão” recebeu duras críticas do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Barroso, esse sistema, em que os eleitos são os mais votados independentemente de partidos ou coligações, é “caro, enfraquece mais ainda os partidos e empodera os deputados para um tipo de negociação individual que vai tornar o sistema mais corrupto”. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o magistrado defendeu a aprovação do sistema distrital misto, que disse ter potencial para ser a “salvação da política”.
A proposta defendida por Barroso divide a eleição dos parlamentares em duas etapas. O eleitor votaria duas vezes: primeiro em um candidato do seu distrito, depois em um partido político com o qual tenha afinidade. Na avaliação do ministro, uma vantagem é que buscando votos apenas em determinada região, o custo das campanhas diminua: “Barateia a eleição e você pode verificar como foi o desempenho do seu candidato”, afirmou.
O magistrado avalia que essa seria a solução ideal para o sistema político, de preferência já em 2018. Ele defende que essa mudança venha combinada com “o patriotismo dos parlamentares” para apoiarem outras duas medidas: o fim das coligações proporcionais (que permitem que um candidato de um partido se eleja com votos dados a nomes de legendas aliadas) e a cláusula de barreira (que estabelece um mínimo de votos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e à tempo de televisão).
Financiamento
Além do “distritão”, outro projeto à beira de ser incluído pelos parlamentares na Reforma Política recebeu críticas do ministro do STF: a criação de um fundo de financiamento público, no valor de 3,6 bilhões de reais, para custear campanhas políticas. “Gastar esse dinheiro é a questão simbólica da falta de sintonia com a sociedade”, criticou.
Para Roberto Barroso, a solução é, além de mudanças que barateiem os custos, o financiamento por pessoas físicas, em que os candidatos precisariam buscar entre seus apoiadores o dinheiro necessário para pagar a conta da eleição. O magistrado reiterou sua oposição ao financiamento por empresas, proibido pelo próprio STF em 2015. “Não consigo imaginar uma forma de regulamentação que impeça a extorsão, o achaque, a corrupção. Os dois símbolos desse modelo, tanto na iniciativa privada quanto no Congresso, estão presos”.
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