Pressionado por grevistas, Eunício convoca reunião com líderes do Senado

Diante do alerta de representantes dos caminhoneiros que não suspenderão as paralisações enquanto não estiver vigente a isenção do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), decidiu retornar de Fortaleza a Brasília e convocou uma reunião de líderes para as 19h desta quinta-feira. No encontro, os senadores devem avaliar se haverá quórum suficiente para votar a medida. O emedebista deve convocar uma sessão da Casa para esta sexta-feira, 25.

O projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores e ainda zera a incidência do PIS/Cofins sobre o diesel, votado na véspera pela Câmara dos Deputados, ainda não chegou ao Senado. Mesmo assim, a ideia é acertar que alternativas podem ser adotadas na noite desta quinta com os líderes de bancada para, possivelmente, votar esta ou outra proposta já na sexta-feira.

De manhã, a avaliação de auxiliares de Eunício era a de que o projeto não seria votado nesta quinta-feira, já que a ordem do dia do Senado foi encerrada e o projeto ainda não foi recebido pela Casa.

Além disso, o presidente do Senado aguardava que o governo se posicionasse sobre o que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, classificou de “erro de cálculo” no projeto sobre a compensação da isenção do tributo – ainda nesta quarta-feira, visivelmente desapontado, Marun disse que procuraria o Senado para “ajustes”.

O polêmico projeto tratava originalmente da suspensão da desoneração da folha de pagamento concedida a setores da economia. Diante da crise dos combustíveis, que detonou os protestos de caminhoneiros, no entanto, passou a conter também em seu texto a isenção do tributo até dezembro deste ano.

Uma vez recebido pela Mesa do Senado, o projeto será numerado e encaminhado para leitura em plenário. Diferente da Câmara, onde é quase obrigatória a passagem de projetos de lei pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outros colegiados que tenham relação com mérito da matéria, no Senado é o presidente quem define o caminho a ser percorrido pela proposta.

Ficará, portanto, nas mãos de Eunício Oliveira determinar por quais comissões o projeto irá passar, ou ainda decidir por levá-lo diretamente ao plenário, devido sua relevância. O emedebista pode, inclusive, conferir tramitação especial ao projeto.

Essa definição, no entanto, só poderá ser oficializada por Eunício com o projeto no Senado – em geral, projetos menos polêmicos levam mais de um dia nesse processo.

Se, de um lado, o trâmite legislativo tem suas regras e seu tempo, de outro, representantes de caminhoneiros pressionam por maior celeridade – eles garantem que só irão suspender as paralisações quando a medida que zera o PIS/Cofins sobre diesel for publicada no Diário Oficial da União.

Após votação no plenário da Casa, a proposta pode seguir à sanção presidencial, caso os senadores não alterem seu teor, ou pode ainda ter que voltar à Câmara, se houver qualquer mudança no texto.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)