As tarifas de pedágio da Via Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro, serão reduzidos em 5,26% após determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os valores reduzidos passam a valer em todas as praças da rodovia a partir de sábado, 8. A resolução com os novos valores foi publicada nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União.
De acordo com a determinação, a tarifa básica reajustada passaria de 15,20 reais para 14,40 reais nas praças de Itatiaia e Seropédica, ambas no Rio de Janeiro, e Pindamonhangaba (SP). Nos pedágios paulistas de Arujá (rodovia saída para o Rodoanel) e Guararema (norte e sul), o valor cairá de 3,70 reais para 3,50 reais e na praça de Jacareí, cairá de 6,70 reais para 6,30 reais.
A CCR, concessionária responsável pela rodovia, havia informado seus acionistas na terça-feira sobre a decisão da ANTT. No comunicado. a empresa afirmou que sua subsidiária Novadutra, a responsável pela concessão da Via Dutra, adotará medidas legais para tentar reverter decisão de baixar o preço do pedágio.
A atual administradora da Dutra e a agência reguladora travam na Justiça desde o ano passado uma briga sobre o reajuste. Em 19 de dezembro, a ANTT havia publicado uma deliberação que reduzia a tarifa a partir de 23 de dezembro. A CCR, porém, havia conseguido suspender o efeito da deliberação devido a um mandado de segurança emitido pela Justiça Federal de Brasília em dia 23 de dezembro.
O atual contrato de concessão da Dutra termina em 2021. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já afirmou que a nova concessão da rodovia terá tarifa de pedágio mais barata no trajeto de São Paulo ao Rio de Janeiro.