Por risco de coronavírus, Lewandowski se rebela e vai trabalhar de casa
Ministro é o primeiro do STF a anunciar que adotará home office; em reunião Dias Toffoli manteve sessões de julgamento presenciais
A pandemia do novo coronavírus provocou um racha público no Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de não frequentar a Corte enquanto o risco de contágio da Covid-19 não se amainar. Lewandowski anunciou nesta terça-feira 17 que vai passar a analisar processos e proferir votos trancado dentro de casa. O magistrado integra a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos da Lava-jato, e, durante o período de home office, só despachará processos que estão no plenário virtual, sistema que permite que ministros votem em temas de repercussão geral. Por isso, ele vai se abster de votar em quaisquer assuntos que forem levados aos julgamentos físicos na Segunda Turma ou ao plenário, composto por 11 magistrados.
“Em cumprimento às recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e em atenção à Resolução 663/2020 da Presidência do STF, o ministro Ricardo Lewandowski exercerá suas funções por meio de trabalho remoto, assim como os servidores de seu gabinete. Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento nas sessões virtuais do Plenário e da Segunda Turma”, disse o gabinete do ministro em nota.
Na última semana, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, editou resolução que prevê teletrabalho para grupos que risco, como os idosos, que cumprem jornada no tribunal. Lewandowski tem 72 anos e se enquadra nessa categoria.
Nesta segunda-feira 16, após se reunir com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Toffoli decidiu manter as sessões presenciais de julgamento no STF.