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Por 251 votos a 233, deputados barram nova denúncia contra Temer

Câmara rejeita prosseguimento de acusação da PGR, mas presidente obteve menos votos que os 263 que havia conseguido para enterrar a primeira denúncia

Por Da Redação Atualizado em 26 out 2017, 17h17 - Publicado em 25 out 2017, 08h32

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira por 251 votos a 233 a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer (PMDB) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) são acusados por formação de organização criminosa e obstrução da Justiça.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa votou pela rejeição da denúncia que autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) processar o presidente. Para avançar, a denúncia precisaria que 342 dos 513 deputados votassem contra o parecer dado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) – o que foi votado na CCJ.

A votação de Temer foi interior à que ele obteve no arquivamento da primeira denúncia feita pela PGR, por corrupção passiva, quando o placar foi 263 votos a 227.

Veja aqui e aqui a íntegra da denúncia.

Placar da votação

  • Veja como foi a votação da denúncia na Câmara

    21:36 – PLACAR FINAL: Veja como votaram os deputados federais.


    20:52 – URGENTE: Câmara dos Deputados barra denúncia contra Temer.


    20:47 – Presidente Michel Temer tem alta de hospital. Na saída, ele diz: “Tô inteiro”. Leia mais.


    20:36 – Oposição não tem mais como aprovar a denúncia contra Temer. Seriam necessários 342 votos, mas a soma de votos SIM e abstenções já garante que isso não ocorrerá.


    20:35 – Resultado parcial. Até o momento, 293 deputados já votaram. São 157 votos SIM, contra a denúncia. Outros 136 votaram NÃO, a favor da denúncia.


    20:20 – Resultado parcial. Até o momento, 245 deputados já votaram. São 133 votos SIM, contra a denúncia. Outros 112 votaram NÃO, a favor da denúncia.


    20:05 – Resultado parcial. Até o momento, 194 deputados já votaram. São 110 votos SIM, contra a denúncia. Outros 84 votaram NÃO, a favor da denúncia.


    19:44 – Resultado parcial. Até o momento, 124 deputados já votaram. São 69 votos SIM, contra a denúncia. Outros 55 votaram NÃO, a favor da denúncia.


    19:07 – O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder do PSL, Alfredo Kaefer (PR), orientam SIM, contra a denúncia. Por motivo médico, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) é o primeiro a votar. Maluf vota contra a denúncia.


    19:05 – Ao microfone, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) chama de “hipócritas” os deputados que ajudaram o governo a dar quórum, mas que agora votarão a favor da denúncia. Ao longo do dia, o governo pediu a parlamentares de partidos aliados que querem votar contra o presidente Michel Temer que ao menos comparecessem para garantir o quórum.


    19:00 – Pela Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) orienta o voto NÃO, a favor do prosseguimento da denúncia. Pela Maioria, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) orienta o voto SIM, contra o prosseguimento da denúncia.


    18:58 –  O PV libera a bancada. O PSOL e a Rede orientam o voto NÃO, a favor do prosseguimento da denúncia. O PEN orienta o voto SIM, contra o prosseguimento da denúncia.


    18:53 – Pelo PHS, o deputado Diego Garcia (MG) orienta o voto NÃO, a favor do prosseguimento da denúncia.


    18:48 – O SD e o PSC encaminham o voto SIM, contra o prosseguimento da denúncia. O PCdoB e o PPS orientam o voto NÃO, a favor do prosseguimento da denúncia.


    18:48 – O PTB, o PRB e o DEM encaminham o voto SIM, contra o prosseguimento da denúncia. O PDT e o PSB orientam o voto NÃO, a favor do prosseguimento da denúncia. O Podemos libera a bancada para votar como preferir.


    18:45 – Pelo PR, o deputado Delegado Edson Moreira (MG) orienta o voto SIM ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Portanto, contra o prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha.


    18:44 – Pelo PSD, o deputado Marcos Montes (MG) orienta o voto SIM ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Portanto, contra o prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha.


    18:40 – Pelo PSDB, o deputado Ricardo Trípoli (SP) libera a bancada para votar como preferir ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O parlamentar pediu mais uma vez, após as manifestações dos líderes do PMDB e do PP ao “relatório do PSDB”, que os colegas tratem o parecer do deputado mineiro como “relatório do PSC”. O PSDB retirou Bonifácio de Andrada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a negativa deste de deixar a relatoria.


    18:37 – Pelo PP, o deputado Arthur Lira (AL) orienta o voto SIM ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Portanto, contra o prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha.


    18:37 – Pelo PT, o deputado Carlos Zarattini (SP) orienta o voto NÃO ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Portanto, a favor o prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha.


    18:34 – Pelo PMDB, o deputado Baleia Rossi (SP) orienta o voto SIM ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Portanto, contra o prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha.


    18:30 – Internação do presidente Michel Temer (PMDB) com uma obstrução na uretra intensifica a segurança no Hospital Militar de Área de Brasília.

    Hospital Militar de Área de Brasília
    Movimentação de soldados no Hospital Militar de Área de Brasília VEJA/VEJA.com

    https://www.youtube.com/watch?v=l3EVsPaUZKg&feature=youtu.be


    18:17 – Entenda as acusações contra o presidente e o PMDB em debate na Câmara


    18:08 – Pelo PSDB, não. Líder da bancada tucana, o deputado Ricardo Trípoli (SP) foi ao palanque para afirmar que o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) não representa o partido. Ele lembrou que a legenda retirou Bonifácio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para evitar que ele fosse o relator da denúncia e que o mineiro só pode continuar na função por ter sido acolhido em uma vaga do PSC.

    Muitos devem votar dizendo que estão votando com o relatório do PSDB. Não estão. Que seja lido que estão votando com o relatório do PSC.


    17:20 – Com o quórum já atingido, deputados federais da oposição começam a ir ao microfone. O primeiro a falar foi o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE). Na sequência, falaram pela aprovação da denúncia: Carlos Zarattini (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Weverton Rocha (PDT-MA), Gláuber Braga (PSOL-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Miro Teixeira (Rede-RJ).


    17:14 – Enquanto isso, no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), onde o presidente está internado para exames com uma obstrução na uretra, alguns políticos, como o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), tentaram visitar Temer, mas isso não foi possível porque ele ainda está em observação. A primeira-dama Marcela Temer chegou ao local há pouco.


    17:03 – Quórum de 342 deputados é atingido, diz Maia. Votação da denúncia contra Michel Temer pode ser iniciada.


    16:45 – “Estamos desde 9h da manhã aqui, não é possível que um deputado ou uma deputada não tenha condições de ter vindo à Câmara dos Deputados. Eu não vou esperar a vida inteira”, diz Rodrigo Maia. Ele anunciou que vai esperar “mais algum tempo” e encerrará a sessão. Governistas protestam.


    16:36 – Maia pede que partidos convoquem parlamentares a registrarem presenças no plenário da Câmara. “Em algum momento, que não será tão longo, eu vou precisar encerrar a votação por falta de quórum ou começar a votação”, afirmou o presidente da Câmara. Sessão foi aberta às 14h30 e, conforme regimento da Casa, pode durar até as 19h30. Há 424 deputados na Câmara, mas o quórum no plenário é de 320 deputados neste momento.


    16:23 – “Estou confiante de que vamos votar a denúncia ainda na tarde e na noite de hoje. Se não houver quórum, nós marcaremos para uma nova data, a ser escolhida rapidamente”, diz o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Há, no momento 314 deputados no plenário da Casa, número inferior aos 342 necessários ao início da sessão de votação da denúncia contra Temer.


    15:35 – Segurança no Hospital do Exército, em Brasília, onde Michel Temer passa por exames, é reforçada. Segundo o Palácio do Planalto, presidente passou mal nesta quarta-feira e tem quadro de obstrução urológica.

    O presidente Michel Temer


    15:28 – Leia mais: Temer é levado para hospital em Brasília


    15:21 – Na Câmara, apenas 214 deputados presentes para a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Mais cedo, chegou a ser registrada a presença de 271 parlamentares, mas o encerramento e reabertura da sessão obrigou todos os parlamentares a marcarem novamente que estavam em plenário. São necessários 342 deputados presentes.


    15:16 – Na coluna Radar On-Line: Alexandre Parola, porta-voz da Presidência, fará um pronunciamento à imprensa daqui a pouco. Ele vai ler um texto sucinto, informando que o Michel Temer sofreu uma “obstrução urológica”.


    15:03 – Deputados do governo confirmam que o presidente foi encaminhado ao hospital nesta quarta-feira, mas afirmam que a situação está sob controle e que se trata de exames urológicos de rotina. A orientação, afirmam Darcísio Perondi (PMDB-RS) e o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é seguir com a votação.


    14:35 – O presidente Michel Temer (PMDB) passou mal e foi internado no Hospital do Exército, em Brasília, informa a GloboNews. Segundo a emissora, Temer teria um problema de urologia.


    14:20 – A oposição conseguiu ao menos uma vitória na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. O quórum não foi atingido até as 14h19, o que obrigou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fechar e a reabrir a sessão.


    13:56 – Neste momento, deputados discutem requerimento apresentado por Darcísio Perondi (PMDB-RS), que pede a suspensão da votação por uma sessão. Partidos da base aliada do governo, PMDB, PSD, PR, PP, PSC, Solidariedade e PRB recomendam o voto “Não” e conclamam os deputados a comparecerem em plenário.


    13:47 – No esforço de chegar ao quórum de 342 deputados, a nova ação do governo é tentar convencer a comparecer ao plenário aqueles deputados que são de partidos da base aliada do governo mas pretendem votar pelo prosseguimento da denúncia. Mesmo sendo votos contrários a Temer, é melhor para o governo que esses parlamentares compareçam e permitam o início da votação.

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    13:32 – Governo tem prazo apertado para conseguir o quórum. Se a chamada “ordem do dia”, a discussão do tema em pauta, não for aberta até as 14h19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é obrigado a encerrar a sessão e reabri-la. Nesse cenário, os deputados precisariam novamente registrar presença, tornando tudo mais difícil para os aliados de Temer.


    13:18 – Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) segue correndo atrás dos 41 deputados que faltam para que o quórum de 342 seja atingido e a Casa possa pôr em votação a denúncia contra Michel Temer.

    Beto Mansur
    O deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo Temer Marcela Mattos/VEJA

    13:06 – Reunidos no Salão Verde, deputados de oposição seguem evitando dar quórum para que a votação comece na Câmara dos Deputados.

    Oposicionistas protestam contra Temer na Câmara
    Oposicionistas protestam durante a votação da denúncia contra Temer e ministros no Salão Verde da Câmara dos Deputados em Brasília – 25/10/2017 Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    12:39 – Neste momento, 271 deputados presentes em plenário. Na Câmara, são 355. Oposição se concentra no Salão Verde sem registrar presença para protelar início da votação. No microfone, parlamentares da base aliada se alternam para criticar opositores e convocar colegas a comparecerem em plenário.


    12:28 – O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) também critica a oposição. “Vocês vão ficar conhecidos como fujões”, afirmou. A estratégia da oposição é que parlamentares faltem da sessão para não dar o quórum suficiente para acontecer a votação.


    12:22 – RADAR: Faltam 84 deputados no plenário para Câmara começar a votação. 


    12:19 – Deputados que já falaram voltam a se pronunciar enquanto a oposição não comparece à sessão. Agora é a vez do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).


    12:11 – “Sabe por que a oposição não quer dar quórum? Porque eles sabem que estão defendendo algo indefensável. Eles estão contra o Brasil. Mas receber eles estão recendo, viu?”, afirmou o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) ao tomar a palavra outra vez. Pereira agora critica os governos de Dilma Rousseff e Lula. “A oposição está fazendo um desserviço para a sociedade. Quer votar contra? Vota. Mas exerça seu direito e vote”, disse.


    12:00 – O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) assumiu a palavra para falar em nome da liderança do partido. “O que o senhor Janot tinha para conversar com o advogado de Joesley Batista? A gravação feita da chanchada novelesca tinha uma parte apagada”, disse. “Constrói-se um golpe a partir do Ministério Público.


    11:55 – A sessão conta até agora com 238 parlamentares presentes. Para começar a votação da denúncia, é preciso um quórum mínimo de 342 deputados.


    11:50 – Perondi volta a falar. Ele cita a ditadura militar e disse que a oposição está “escondida”.


    11:45 – Até o momento, há 226 deputados no plenário. Para que o presidente inicie a votação, é necessário um quórum de 342 parlamentares. Quem fala agora é o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Ele chama a oposição de ‘covarde’. “A oposição continua inibida, envergonhada, no banheiro do salão verde. Que triste”, disse.


    11:37 – Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) toma a palavra. Ele começou o discurso listando índices econômicos do governo Temer até agora. “Estamos com saldo da balança de exportação batendo em R$ 60 bilhões. O País mudou. Essa Casa não pode fazer o que o MP está pedindo, que é a exclusão dele da Presidência”, disse. “Nós deveremos mantê-lo”.


    11:36 – O presidente da Câmara. Rodrigo Maia (DEM-RJ) continua chamando deputados da oposição que se inscreveram para falar, mas a maioria continua ausente da sessão.


    11:27 – Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) disse que provas contidas na denúncia são inválidas. Ele encerrou sua fala. Quem está com a palavra agora é o deputado Julio Lopes (PP-RJ). “Nossa missão aqui é examinar a propriedade de uma acusação que não term a devida fundamentação”, disse.


    11:20 – Vários deputados da oposição que se inscreveram para falar não estavam presentes no plenário.


    11: 18 – “Rodrigo Janot simplesmente anulou as delações dos irmãos Batista. Anulou a delação de Funaro. Janot simplesmente disse que eles mentiram. Só que quando falaram contra Temer, aí não, aí eles falaram a verdade. Mas nós sabemos que eles mentiram e por isso eles estão presos”, disse o parlamentar.


    11:15 – O primeiro a falar é o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Ele é a favor do relatório de Bonifácio Andrada, que derruba a denúncia contra Temer.


    11:13 – Pitombo encerra sua fala. Neste momento, cada orador previamente inscrito terá cinco minutos para se pronunciar.


    11:09 – “Ler essa denúncia faz mostrar a fraqueza das imputações que são feitas ali”, disse o advogado do ministro Moreira Franco, durante seu pronunciamento. “O terror não pode continuar. Dizer ‘não’ é dizer ‘não’ ao momento, é dizer não ao método onde a arbitrariedade campeia”


    11:07 – Durante toda a semana, o governo escalou aliados para “caçar” votos de parlamentares para derrubar a denúncia. 


    11:01 – Daniel Gerber, advogado de Padilha, encerra seu pronunciamento. Agora é a vez do advogado do ministro Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência), Antônio Pitimbo, falar. Ele tem 25 minutos para fazer seu pronunciamento.


    11:00 – Gerber lê trechos da denúncia e disse que há apenas uma menção ao ministro Eliseu Padilha em todo o texto, sem apresentação de provas da acusação que a PGR faz contra ele. “Apontar o dedo é fácil”, afirmou.


    10:50 – O advogado do ministro disse ainda que, se os deputados votarem a favor do relatório de Bonifácio Andrada, eles não estarão impedindo a investigação. “Vossas excelências estarão impedindo que uma péssima investigação se converta em um processo”, afirmou.


    10:47 – “Estamos diante do uso político do direito”, afirmou a defesa de Padilha.


    10:44 – Para Gerber, o que está acontecendo é uma criminalização do ato político.


    10:37 – O advogado do ministro Eliseu Padilha, Daniel Gerber, terá 25 minutos para falar. “Um dos melhores políticos que a história brasileira já produziu. Acredito piamente na injustiça das acusações que lhe foram imputadas”, afirmou.


    10:35 – Carnelós encerrou sua fala e pediu que plenário derrube a denúncia. Leia mais.

    Eduardo Carnelós
    Sessão para analisar denúncia contra Michel Temer e ministros. Advogado do presidente Temer, Eduardo Carnelós – 25/10/2017 Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    10:32 – Para a defesa de Temer, gestão de ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi “maléfica”. Ele acusou Janot de ter trabalhado para destituir o presidente da República.


    10:29 – Carnelós desqualifica os áudios das conversas entre Temer e o empresário Joesley Batista que deram base às duas denúncias contra o presidente. “Há centenas de interrupções no áudio, comprovadas pericialmente”, disse a defesa do peemedebista. “O que se constata é que não há menção a dinheiro. Não há referência a valores”.


    10:21 – O advogado de Temer critica a atuação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi autor da segunda denúncia. “Foi uma acusação construída a partir de fatos criminosos. O ex-procurador-geral, em vez de investigar, como deveria ter feito, preferiu construir uma tese acusatória”, afirmou. “Ele produziu esse arremedo de provas”.


    10:15 – Carnelós afirmou que a denúncia não tinha objetivo de imputar crimes, mas de destituir o presidente do poder. “A denúncia não tem por propósito de fazer imputação da prática de crimes, como deve ser uma denúncia. O que se pretendeu sobre essa denúncia foi atacar a figura do senhor presidente da República”, afirmou.


    10:11 – Quem assume a palavra é a defesa do presidente Michel Temer, o advogado Eduardo Carnelós. Ele terá 25 minutos de pronunciamento.


    10:08 – Ainda em seu pronunciamento, Andrada volta a criticar a PGR, autora da denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). “Esse documento não deve ser levado a sério. Ela faz o MP passar por um momento tristonho de sua história. De falha, um momento de deficiência”, criticou o tucano. “Vamos votar contra essa denúncia, porque assim votamos a favor da democracia”. Bonifácio Andrada encerra seu pronunciamento.

    Bonifácio de Andrada
    Bonifacio de Andrada defende barrar denúncia contra Temer durante seu depoimento na votação da segunda denuncia contra o presidente Michel Temer – 25/10/2017 Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    10:04 – “Essa denúncia é inteiramente falsa e esvaziada. É uma denúncia mentirosa. Ela se baseia em três itens sem sentido”, disse o deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) em seu pronunciamento. Ele foi relator do parecer na CCJ. O tucano disse que a denúncia atinge toda a classe política. “O MP perde um pouco o seu prestígio e sua autoridade por assinar essa denúncia, porque está em desacordo com as próprias tradições do MP”, afirmou.


    09:51 – Para o deputado acusação sobre organização criminosa “não tem fundamento”. “Não tem base, não tem fundamento”, afirmou. Andrada criticou também a atuação da PGR e acusou a Procuradoria de agir politicamente. “Por que a PGR encaminha uma denúncia sem provas de que existem irregularidades da parte do presidente?”, questionou. “A PGR está agindo politicamente para enfraquecer Temer”.


    09:49 – Com quórum suficiente de 54 deputados, presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) lê ordem do dia


    09:45 – O deputado Darcício Perondi (PMDB-RS) chama a oposição para comparecer ao plenário. “Aonde está a oposição? Constrangida? Inibida? Envergonhada com a forma que deixou o país? Venham aqui debater. Deem presença”, disse.


    09:43 – Até agora apenas 39 deputados estão presentes no plenário. Para a sessão começar são necessários 52.


    09:40 – Deputados da base pedem para que a mesa diretora compute a presença de todo parlamentar que falar ao microfone. O pedido atrapalha a estratégia da oposição de boicotar a sessão não dando quórum para votar a denúncia.


    09:35 – Presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) já está presente. O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) assume a palavra. Ele voltou a falar da importância de a sessão ter quórum suficiente para o início dos trabalhos. “O povo brasileiro quer ver essa Casa trabalhando. E trabalhar é vir aqui e cumprir nossa missão. Vir aqui e votar. Vote consciente”, afirmou. “Eu vou votar a favor da manutenção do presidente Temer no poder”.


    09:25 – Começa a sessão para a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.


    09:20 – Membro da mesa diretora da Câmara, deputado Carlos Manata (SDD-ES) disse que a expectativa é de que o quórum necessário para a votação da segunda denúncia contra Temer seja alcançado apenas na terceira sessão extraordinária, prevista para às 15h. “O presidente tem o acordo de iniciar a votação quando atingir 342 deputados no plenário. Isso só deve acontecer na parte da tarde”, afirmou. Manata disse ainda que vai votar a favor o seguimento da denúncia. Para ele, as acusações merecem uma análise técnica, feita apenas pelo STF. “Julgamento técnico é no STF. Aqui é uma casa política. Voto contra o relator”.


    09:13 – Aliado de Temer, o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a denúncia é inepta e afirmou que espera que os deputados cumpram seu papel de comparecer à votação. “A oposição deve cumprir o seu papel de estar aqui”, disse o parlamentar.


    09:09 – Pouco antes do início da votação, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que espera que os parlamentares que sejam a favor do seguimento da denúncia contra Temer não marquem presença. “É importante que os 227 deputados não marquem presença. As insatisfações são cada vez mais crescentes”, afirmou.

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