Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

Plenário do STF vai julgar ação que pode beneficiar Lula, decide 2ª Turma

Sessão do colegiado analisava habeas corpus coletivo contra súmula do TRF4 que permite prisão automática após condenação em segunda instância

Por André Siqueira Atualizado em 11 jun 2019, 16h32 - Publicado em 11 jun 2019, 16h09

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, enviar para o plenário da Corte a análise do habeas corpus coletivo que contesta a súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permite a prisão automática depois da condenação em segunda instância.

O habeas corpus pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na Operação Lava Jato. O julgamento foi retomado nesta terça-feira, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Antes dele, votaram contra a medida a relatora do caso, Cármen Lúcia, e Edson Fachin.

Após o voto de Lewandowski, a favor do habeas corpus coletivo, os ministros deliberaram pelo envio da questão para julgamento em plenário, com os onze ministros. Ainda não há data prevista para o julgamento.

Em seu voto, Lewandowski defendeu que cada prisão deveria ser justificada individualmente. O TRF4, por sua vez, argumenta que segue entendimento do próprio STF, que permitiu que um condenado em segunda instância comece a cumprir pena mesmo que ainda tenha recursos tramitando em tribunais superiores.

O caso foi retirado do plenário virtual no dia 30 de abril, quando Lewandowski decidiu apresentá-lo para análise da Turma. A Segunda Turma é composta dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.