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Pesquisa traça perfil do trabalho escravo rural no Brasil

Estudo da Organização Internacional do Trabalho revela quem são os trabalhadores, aliciadores e empregadores espalhados por zonas rurais do país

Divulgado nesta terça-feira, 25, um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traça o perfil dos protagonistas do trabalho escravo rural no Brasil: as vítimas, os aliciadores e os empregadores. Segundo a Agência Brasil, a pesquisa revela que, em geral, o trabalhador exposto à escravidão contemporânea no país é homem, negro, analfabeto funcional, tem idade média de 31,4 anos e renda declarada mensal de 1,3 salário mínimo. A grande maioria, 77%, nasceu no Nordeste.

A OIT chegou a esse perfil a partir de pesquisas de campo nas regiões de maior incidência de trabalho escravo rural no país. Os pesquisadores entrevistaram trabalhadores resgatados em fazendas do Pará, de Mato Grosso, da Bahia e de Goiás. “Invariavelmente, a aparência dos trabalhadores era semelhante”, descreve o relatório. “Roupas e calçados rotos, mãos calejadas, pele queimada de sol, dentes não cuidados, alguns aparentando idade bem superior à que tinham em decorrência do trabalho duro e extenuante do campo”.

O coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Antônio Machado, informou que o perfil encontrado nas diferentes fazendas do país confirma as informações do banco de dados do Ministério do Trabalho. Desde 1995, quando o governo criou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, mais de 40.000 homens e mulheres foram resgatados de situação de exploração análoga à escravidão. Todos se incluíam nas descrições contidas no estudo. A maior incidência de trabalho escravo, segundo a OIT, está na pecuária e no setor sucroalcooleiro.

Segundo a OIT, o trabalho análogo à escravidão é “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente. Além de estar relacionado a baixos salários e más condições de trabalho, inclui uma situação de cerceamento da liberdade dos trabalhadores”.

Causas – Segundo Machado, a vulnerabilidade social é a principal causa da exposição dos trabalhadores à situação de serviço degradante. “A pobreza é um catalisador desse problema social”, afirma o coordenador. “É preciso garantir assistência às vítimas, para diminuir a vulnerabilidade, porque senão elas acabam voltando”. Entre os trabalhadores entrevistados, 59,7% já haviam passado anteriormente por situação de trabalho escravo.

O levantamento mostra ainda que a escravidão contemporânea começa cedo, com o trabalho infantil. “Praticamente todos os entrevistados na pesquisa de campo, mais precisamente 92,6%, iniciaram a vida profissional antes dos 16 anos”, descreve a pesquisa. “A idade média em que começaram a trabalhar é de 11,4 anos, sendo que aproximadamente 40% iniciaram antes desta idade”.

Incluídas no relatório, as palavras de um trabalhador resgatado durante uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho tentam definir o que é a escravidão contemporânea: “Antigamente, a escravidão acontecia quando as pessoas trabalhavam apanhando. Hoje, acontece quando trabalham humilhadas”.

Aliciadores – A OIT também traçou o perfil dos chamados “intermediários” ou “gatos”, pessoas incumbidas de aliciar os trabalhadores. A maioria se declarou preto ou pardo, de origem nordestina, baixa escolaridade e pouca ou nenhuma formação profissional. “Foi interessante analisar o perfil do gato”, afirma Machado. “A gente percebe que o gato muitas vezes foi um trabalhador explorado, que, digamos, subiu de posto”.

Segundo o estudo, a dinâmica de fiscalização dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo vem provocando mudanças no processo de aliciamento dos trabalhadores. A figura do “gato” tem perdido espaço. “As funções anteriormente desempenhadas por ele têm sido assumidas por outros agentes”, relata a pesquisa. “A presença de gatos é menos forte e menos frequente do que em épocas passadas”.

Além dos “gatos”, a intermediação passou a ser feita, em alguns casos, pelos próprios trabalhadores – que avisam conhecidos sobre as propostas de emprego -, por gerentes e proprietários das fazendas e por escritórios de contabilidade.

Empregadores – Os empregadores têm perfil socioeconômico diferenciado. Eles são homens, brancos, têm idade média de 47,1 anos e são, na maioria, pecuaristas. A maioria nasceu na região Sudeste do país e têm ensino superior completo. Um dos fazendeiros ouvidos está entre os dez maiores produtores de gado nelore do país.

Todos os empregadores ouvidos pelos pesquisadores da OIT estavam incluídos na “Lista Suja”, cadastro que agrupa nomes de fazendeiros flagrados ao explorarem trabalhadores em condição análoga à escravidão. Atualmente, a lista tem 251 nomes – a última atualização ocorreu em julho deste ano.

Segundo Machado, chamou a atenção dos pesquisadores o fato de alguns empregadores não reconhecerem a existência do trabalho escravo em suas propriedades, mesmo depois de pilhados em flagrante. “Falta percepção dos empregadores em relação ao crime”, diz Machado. “Eles não aceitam a existência do trabalho escravo”.