Os argumentos (derrotados) da PF para manter a segurança de Lula

Articuladores que tentaram barrar o retorno da atuação do GSI relataram desde flagras em acampamento em frente ao Quartel-General a riscos ao presidente

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 29 jun 2023, 18h03 - Publicado em 29 jun 2023, 10h56

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos (José Cruz/Agência Brasil)

Após intensas negociações, o presidente Lula decidiu, nesta quarta-feira, 28, devolver o comando de sua segurança pessoal para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão formado em sua maioria por militares. Até o último momento, porém, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tentaram evitar esse desfecho.

Há mais de oito décadas cabe ao GSI fazer a segurança imediata do presidente da República e seu vice, além da proteção dos palácios presidenciais e das residências oficiais. No entanto, em meio a um clima de total desconfiança em relação aos fardados, Lula decidiu, logo após ser eleito, afastá-los de seu entorno mais próximo. Como alternativa, criou uma secretaria específica para a sua segurança direta, subordinada à Polícia Federal.

Conforme o decreto de criação, essa secretaria duraria até o dia 30 de junho, período no qual seria feita uma verdadeira limpeza funcional no GSI, considerado um “antro de bolsonaristas” pelo governo. Na véspera do fim do prazo, PF e Justiça se mobilizaram para que Lula mantivesse os militares distantes de maneira definitiva.

Um dos argumentos citados, e que deixava o GSI sob suspeita, foi que o principal órgão responsável pela segurança presidencial estava infestado de bolsonaristas que rejeitavam o resultado das eleições. Um monitoramento realizado pela PF no ano passado descobriu que militares do GSI estavam frequentando o acampamento montado à frente do Quartel-General do Exército, de onde saiu uma turba de vândalos que, no dia 8 de janeiro, depredou as sedes dos Três Poderes.

A constatação foi feita em um grupo de WhatsApp do qual participavam 80 militares, sendo que 20 deles trabalhavam no gabinete de segurança e, nas horas vagas, frequentavam o QG. O monitoramento flagrou, por exemplo, um auxiliar próximo ao então chefe do GSI, Augusto Heleno, fazendo essa romaria.

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Além disso, a medida vinha sendo tratada como um retrocesso e um resquício do governo militar. Por isso, os defensores da manutenção da secretaria chegaram a fazer um levantamento sobre os principais países que não contam com as Forças Armadas na segurança presidencial – e, entre eles, estão as grandes democracias, como Estados Unidos e França, em contraponto às nações com militares na proteção.

Os defensores da manutenção da segurança com a PF ainda puseram em xeque a capacidade de militares de atuar em uma pronta resposta e ressaltaram que o contexto político, com uma polarização e um radicalismo ainda latentes no país, não permitiria nenhum tipo de risco.

Por fim, uma controvérsia também foi levantada: se cabe à PF fazer todo o esquema de segurança dos presidentes estrangeiros em visita ao Brasil, por que com o chefe do Estado brasileiro o controle seria diferente?

Apesar da extensa lista, Lula optou por fazer um aceno aos militares e criar um comando híbrido, com o GSI à frente e a atuação das polícias vinculada ao órgão. Policiais federais chegaram a ameaçar uma insubordinação caso tivessem de responder aos fardados. Mas, ao que tudo indica, nenhum argumento foi capaz de convencer o presidente.