Operação da PF investiga prejuízo de R$ 12 milhões na Aneel

De acordo com apurações, diretores tomaram decisões que contrariavam notas técnicas da própria agência

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 22 nov 2019, 10h35 - Publicado em 22 nov 2019, 10h26

Para governo estadual e Proncon, empresa descumpriu Código de Defesa do Consumidor e da Aneel — Apuração indica que, após deixar Aneel, investigado foi nomeado diretor de treze empresas (Patrícia Santos/Exame/VEJA)

A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira, 22, a Operação Elétron, para apurar o suposto recebimento de propinas por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), os agentes estão cumprindo dois mandados de busca em Brasília contra três investigados.

A investigação teve início em 2016, a partir de uma nota técnica da CGU, que identificou indícios de irregularidades em decisões tomadas por diretores da Aneel entre 2010 e 2013. De acordo com a PF, as escolhas contrariavam os pareceres técnicos da própria agência, em benefício de empresas do ramo de energia, e causaram prejuízo de mais de 12 milhões de reais ao Estado, indica a Controladoria.

A PF e a CGU apuraram ainda que, sete meses depois de deixar a agência, um ex-dirigente foi nomeado diretor de treze empresas na área de energia. Além disso, o investigado abriu uma empresa de consultoria na área de energia elétrica. Segundo a CGU, o ex-diretor começou a receber diversas transferências de empresas, sendo que, em alguns casos, quando na Aneel, o homem teria atuado como relator em decisões que beneficiaram tais companhias.

A investigação identificou ainda que, entre 2014 e 2015, houve um aumento de 300% nos depósitos nas contas vinculadas ao ex-diretor e sua empresa, isso em relação aos anos anteriores, de 2011 a 2013. A Controladoria-Geral da União apontou que parte dos valores depositados não consta na declaração de ajuste anual dos dois anos do ex-diretor. O órgão e a PF suspeitam que os valores seriam uma contraprestação pelos benefícios obtidos pelas empresas em face das decisões do então diretor da Aneel.