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O temor da equipe de Lula com a sonegação de dados na transição

Petistas fizeram chegar a autoridades risco de não ser divulgadas a contento projeções fiscais, de receita, de endividamento e de obras de infraestrutura

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 1 nov 2022, 14h43 - Publicado em 31 out 2022, 18h55

Um dia após a confirmação da vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva para um inédito terceiro mandato à frente do Executivo federal, integrantes da campanha do presidente eleito fizeram chegar a autoridades ligadas a órgãos de controle, em Brasília, o receio de que auxiliares de Jair Bolsonaro neguem acesso a informações sensíveis dos quatro anos de governo do ex-capitão. Em casos mais graves, petistas relataram a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que, diante da reticência de Bolsonaro de reconhecer a derrota nas urnas, não descartam que integrantes da atual administração simplesmente possam destruir documentos que, por lei, têm de ser repassados à equipe de transição.

Embora Bolsonaro tenha se notabilizado pelo secretismo de informações relacionadas à pandemia de Covid-19 – negociações sobre a compra de imunizantes ou mesmo o cartão de vacinação do presidente não são de conhecimento público – e de audiências com representantes militares, que na reta final das eleições foram incumbidos de produzir uma auditoria sobre a segurança das urnas eletrônicas, a equipe de Lula projeta que o risco de sonegação de documentos por parte do governo adversário estaria relacionado a dados agregados de valor, como projeções fiscais, de receita, de endividamento e do andamento de projetos de infraestrutura.

Por lei, a equipe de transição de governo é instituída a partir do segundo dia útil após o resultado da disputa presidencial e tem de ter acesso a informações sobre contas públicas, programas e projetos do governo federal. Do lado lulista, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, é cotado para coordenar os trabalhos.

Para fazer frente a eventuais supressões de informação, o TCU anunciou nesta segunda-feira, 31, a criação de um comitê de ministros para acompanhar o processo de mudança de um governo para outro. Também foi aberto um processo para monitorar o compartilhamento de dados brutos e analisar eventuais reclamações de supressão de dados. Temas administrativos e operacionais da transição estarão, no TCU, sob responsabilidade do ministro Antonio Anastasia; os financeiros e orçamentários, dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira.

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