O raro elogio do líder do PL à decisão de um ministro do STF
Postura de Sóstenes Cavalcante é praticamente inédita, já que o PL costuma bater de frente com decisões da Corte
Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante surpreendeu ao fazer um elogio à decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, de negar um pedido do deputado Rodrigo Rollemberg para obrigar a Câmara a instalar uma CPI do Banco Master.
A postura é praticamente inédita, já que o PL costuma bater de frente com decisões da Corte.
“Ele [Zanin] acertou. É uma questão interna corporis”, disse Sóstenes ao Radar.
Para tentar convencer Zanin a determinar a instalação do colegiado, Rollemberg alegou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, estaria sendo omisso.
O magistrado, por sua vez, avaliou que o recurso do deputado do PSB não comprovou a suposta resistência pessoal de Motta ao não instalar a comissão de inquérito. “Ausente demonstração clara de violação de disposições constitucionais pela deficiência da instrução da petição inicial, não vislumbro a possibilidade de o Poder Judiciário emitir uma determinação ao Poder Legislativo, ‘sob pena de ostensivo desrespeito à separação de Poderes, por intromissão política do Judiciário no Legislativo'”.
Zanin determinou ainda que o caso seja apreciado por Motta e pontuou que o chefe da Câmara deve analisar as alegações de Rollemberg à luz da Constituição Federal e do regimento interno da Casa, indicando que a discussão sobre a instalação da CPI precisa seguir primeiro os ritos internos do Congresso, antes de eventual judicialização no Supremo.





