O governo Lula tem dois projetos – as balas de “prata e de bronze”, como definiu a ministra do Planejamento, Simone Tebet – para recuperar as contas públicas do país. São eles a reforma tributária, que há três décadas enfrenta resistências no Congresso, e o novo arcabouço fiscal, modelo que substituirá o teto de gastos no equilíbrio entre as despesas e as receitas.
Ambiciosas, as propostas terão à frente um parlamentar do PP, partido presidido por Ciro Nogueira, senador e ex-ministro de Jair Bolsonaro. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator da reforma tributária, em análise em uma comissão especial. Já o nome do deputado que vai relatar as novas regras fiscais ainda não foi anunciado, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que será um parlamentar de seu partido. O governo deve enviar o texto ao Congresso na próxima semana.
O relator é uma espécie de “senhor do destino” de qualquer projeto. Cabe a ele elaborar o parecer que será votado em plenário, acatando ou não sugestões de mudanças. O texto final pode tanto manter a versão original quanto ser completamente alterado.
Entre os cinco nomes que ocupam a bolsa de apostas, o do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) é apontado como um dos mais fortes para assumir a relatoria do novo arcabouço fiscal. O motivo? O parlamentar é um dos mais próximos de Ciro Nogueira, e chegou a assumir o comando do partido quando ele virou ministro da Casa Civil.
Parlamentares de outras legendas acusam o presidente da Câmara e Nogueira de dominarem a principal agenda econômica do governo. “Dizem que o PP não tem nada no governo, mas a verdade é que está ocupando um grande espaço”, afirma um deputado que acompanha as tratativas sobre a proposta.
Além disso, governistas se mostram pouco à vontade com a situação e apontam que, na prática, será a dupla Lira-Nogueira a principal definidora da agenda econômica nacional – o ex-ministro da Casa Civil, por exemplo, já avisou que o texto vai sofrer modificações no Congresso. O protagonismo garante à dupla, além de mais influência política, maior trânsito com o mercado – nos últimos dias, grandes empresários procuraram parlamentares preocupados com as propostas.
Desde a formação da Esplanada dos Ministérios, Lira tem relatado a aliados a insatisfação com os ministros indicados por Lula. Presidido por um dos principais parlamentares da oposição, o PP não tem nenhuma pasta, e nem mesmos deputados ligados diretamente ao presidente da Câmara foram contemplados – uma promessa não cumprida pelo petista.