O governo usa a técnica do avestruz para lidar com o centrão

Acossado por uma grave crise política, Jair Bolsonaro abandonou o discurso de campanha que prometia o combate ao fisiologismo e a escolha de quadro técnicos e inidôneos para cargos públicos. Resultado da rendição do presidente da República ao toma lá dá cá com partidos do chamado Centrão, essa mudança de postura não causa um pingo de constrangimento ao governo. É o que se depreende do caso do advogado Tiago Pontes Queiroz, indicado pelo Republicanos para chefiar a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, órgão que tem orçamento de mais de 6 bilhões de reais este ano.

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Conforme VEJA revelou em sua edição passada, Tiago Queiroz vendeu um terreno que não era seu em Pernambuco, foi descoberto em pleno golpe, indiciado por estelionato e, para não responder a processo na Justiça, concordou em devolver o dinheiro ao comprador. Além disso, ele foi denunciado pela Procuradoria da República por improbidade administrativa junto com o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP), ambos acusados de favorecer empresas em uma licitação para compras de medicamentos. Para fazer jus a suas bandeiras de campanha, o então candidato Bolsonaro provavelmente vetaria a nomeação de Tiago Queiroz.

Já o governo de Bolsonaro, ameaçado por pedidos de impeachment investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), faz vistas grossas ao currículo do afilhado do Centrão. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a quem Tiago Queiroz está subordinado, alegou inicialmente que o importante é que ele seja idôneo ao exercer a sua função pública. Em nova manifestação a VEJA, Marinho acrescentou que o subalterno passou pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. A Casa Civil também tentou dar ares de normalidade à coisa e ressaltou que o caso passou pela análise de outros órgãos, como Controladoria-Geral da União e da Agência Brasileira de Inteligência, que não colocaram obstáculos à nomeação.

“As nomeações, exonerações, designações e dispensas para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do presidente da República baseiam-se nos procedimentos e critérios previstos nos decretos nº 9.794 e nº 9.727, ambos de 2019. O procedimento prevê que sejam realizadas pesquisas pela Controladoria-Geral da União e Agência Brasileira de Inteligência e análises pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretária-Geral, quanto à existência de óbice jurídico, e pela Assessoria Especial da Casa Civil, no tocante à verificação de conveniência e oportunidade da indicação”, disse a Casa Civil em nota. E acrescentou: “Cumpre salientar que os órgãos federais que indicam os candidatos devem avaliar, antes de submeter a indicação, critérios de qualificação profissional, de reputação ilibada e de idoneidade moral, de modo a permitir que apenas pessoas que preencham os requisitos legais venham a ocupar cargos no Poder Executivo Federal”.

Em tempos de crise, os tais requisitos legais citados na nota e as promessas de campanha, às vezes, dão lugar às conveniências políticas do presidente de turno. Aconteceu com Lula e com Michel Temer. Acontece agora com Bolsonaro. Tiago Queiroz continua lá, firme e forte no cargo. Não é preciso lembrar quem perde com essas indicações.