O dia D da CPI da Braskem

A próxima quarta-feira vai ser um dia decisivo na CPI da Braskem. A empresa é investigada por uma tragédia ambiental que resultou no afundamento de bairros em Maceió, Alagoas. A comissão vai ouvir o vice-presidente da companhia, Marcelo Arantes de Carvalho, que pretende explicar os critérios adotados para fechar os acordos de indenização com os moradores atingidos pelo desastre.

A estratégia de defesa da Braskem foi definida como “colaborativa” e foi traçada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e David Rechulski. O vice-presidente vai tentar convencer os senadores de que a mineradora tomou todas as medidas necessárias para mitigar um desastre social e econômico ainda maior.

Há quatro anos, quando surgiram os primeiros sinais de rachaduras no solo de alguns bairros, a empresa deu início a um processo de desocupação das casas e transferência dos moradores para outras áreas. Hoje, 100% dos imóveis da área de risco definidos pela Defesa Civil estão desocupados. Os atingidos receberam indenizações em acordos homologados pelo Ministério Público e a Justiça Federal. Mas há divergências sobre como isso foi feito.

O depoimento do vice-presidente da Braskem será acompanhado com atenção pelo mercado financeiro. Os maiores acionistas da empresa são a Novonor, antiga Odebrecht, e a estatal Petrobras.O presidente Lula era contra a criação da CPI, mas a comissão foi instalada diante da pressão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que afirma que os contratos foram prejudiciais aos moradores e ao município de Maceió.

A exploração em Maceió começou em 1970, com a estatal federal Salgema S.A., criada pelo regime militar e depois privatizada. A empresa alega que, na época, a mineração era feita em bairro industrial, mas posteriormente grande parte da área foi sendo ocupada por residências.

Além de indenizar os moradores, a Braskem fechou acordo de 1,7 bilhão de reais com a Prefeitura de Maceió. Os recursos serão usados em obras de infraestrutura no município. O governo de Alagoas, porém, recorreu à justiça. O estado é governado por Paulo Dantas, aliado de Renan. “É como você ser assaltado e depois fazer um acordo com o assaltante e entregar o seu carro”, acusa o senador.

Há um litígio político por trás dessa disputa. O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, beneficiário dos recursos  da indenização ao município, tem como aliado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário político de Renan Calheiros.

O vice-presidente da empresa quer mostrar para os senadores que, apesar do desastre ambiental, as medidas tomadas pela empresa evitaram danos maiores e que não houve nenhuma morte de morador em decorrência de afundamentos de solo. O advogado Marco Aurélio Carvalho, contratado para atuar durante as investigações, é próximo ao PT e ao presidente Lula.