No STF, Dodge alerta para ‘sinais de pressão’ sobre democracia no país

Na abertura de sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como procuradora-geral da República, nesta quinta-feira, 12, Raquel Dodge demonstrou preocupação com a democracia no Brasil e alertou os ministros da Corte a ficarem “atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal” no país. Em sua fala, Dodge afirmou também que “se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço do século XXI é impedir que ela morra”.

“Permitam-me fazer um alerta para que permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora-geral da República.

Três dias depois de o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicar no Twitter que o país não terá transformações rápidas por vias democráticas, a chefe da PGR se dirigiu à sociedade e a “todas instituições da República” para pedir que “protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano”.

No discurso, Raquel Dodge defendeu ainda a autonomia do Ministério Público e afirmou que cabe à instituição uma “grave responsabilidade”, a de “acionar o sistema de freios e contrapesos, para manter leis válidas perante a constituição, pare proteger o direito e segurança a todos, para defender minorias, trazendo casos a esta corte, porque o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir”.

Antes da fala da procuradora-geral, o ministro Celso de Mello, decano do STF, disse que o Ministério Público não serve a governos, a grupos ideológicos, a partidos políticos, a governantes e não pode representar a “vontade unipessoal de quem quer que seja”. “Sabemos todos que regimes autocráticos, que governantes improbos, que cidadãos corruptos e que autoridades impregnadas de irresistível vocação tendente à própria desconstrução da ordem democrática, temem um Ministério Público independente”, afirmou.

Escolhida para a chefia da PGR pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017, Dodge ficará à frente do Ministério Público Federal (MPF) até o próximo dia 17.

O presidente Jair Bolsonaro indicou à vaga dela o subprocurador Augusto Aras, o primeiro indicado à PGR desde 2003 fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), eleita por procuradores. Aras será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá a indicação votada tanto no colegiado quanto no plenário. Para ser aprovado, ele deve obter a maioria simples dos senadores presentes.