O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira que o Senado tende a derrubar a proposta do governo de manter sob sigilo parte dos gastos com obras para a Copa do Mundo de 2014. A Medida Provisória 527/2011 estabelece o chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que busca agilizar o trâmite para obras que tenham relação com o torneio esportivo. O texto prevê a possibilidade de que o custo de algumas obras não seja divulgado na fase de licitação.
Normas – Tradicional aliado do governo – qualquer governo -, o peemedebista discorda da posição do Planalto: “Devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da medida provisória, uma vez que ele dá margem, inevitavelmente, a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública”, afirmou.
O texto-base da MP que flexibiliza as regras dessas licitações foi aprovado pela Câmara na semana passada. As emendas apresentadas à proposta só serão votadas pela Casa no dia 28 de junho. Depois disso, o projeto segue para o Senado.
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