MPF: Demitir diretor do Inpe por ‘inconformismo de dados’ é inaceitável

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) divulgou nesta sexta-feira, 2, uma nota pública de desagravo ao trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), especialmente em relação ao monitoramento do desmatamento na Floresta Amazônica.

“Os trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) são de extremo rigor científico e gozam de prestígio e reconhecimento internacionais”, diz a nota. O documento, assinado por Nívio de Freitas, subprocurador-geral da República e coordenador da 4CCR, também afirma que as aferições do desmatamento na Floresta Amazônica e os laudos, produzidos há longos anos, “são totalmente confiáveis, e cientificamente inatacáveis”.

Freitas também critica a decisão do governo Bolsonaro de demitir o diretor do Inpe, Ricardo Galvão. O anúncio foi feito por Galvão nesta sexta-feira, após uma reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

“Meu discurso com relação ao presidente criou constrangimentos. No entanto, eu tinha preocupação muito grande que isso fosse respingar no Inpe. Não vai acontecer. O ministro, inclusive, discutimos em detalhe como vai ser a continuação da administração do Inpe. Agora, é claro, diante do fato que a maneira que eu me manifestei em relação ao presidente, criou um constrangimento que é insustentável, então eu serei exonerado”, afirmou Galvão a jornalistas.

“É inaceitável que eventual inconformismo com a exposição de dados oficiais, que, por força de comando constitucional são públicos, e que desvelam quadro de sensível aumento no desmatamento, possa justificar a descontinuidade de serviços e ações de interesse do Estado brasileiro”, diz o documento da 4CCR.

O subprocurador-geral da República também afirma na nota que o desmatamento na Amazônia é “diretamente afetado por deficiências na cadeia de fiscalização, comando e controle” e que a “manipulação de atos estatais, com o objetivo de fins não expressos no ordenamento jurídico, são sempre ilegítimos e serão combatidos pelo MPF”.

Ricardo Galvão deixou o cargo após um processo de fritura encampado por Bolsonaro. No último dia 19, em café da manhã com jornalistas estrangeiros, o presidente da República afirmou que iria conversar com Galvão por acreditar que os dados divulgados pelo Inpe não condiziam com a realidade e prejudicavam o nome do Brasil no exterior. “Com toda a devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido”, disse.

O diretor do Inpe também foi acusado por Bolsonaro de estar “a serviço de alguma ONG” após a divulgação de dados do instituto que mostraram um aumento de 88% no desmatamento da Amazônia em junho em relação ao mesmo mês em 2018. O presidente afirmou que os números eram “mentirosos”.

Ricardo Galvão reagiu às falas do presidente. Ele disse ter ficado escandalizado com as declarações e classificou a atitude de Bolsonaro como “pusilânime e covarde”. “A primeira coisa que eu posso dizer é que o senhor Jair Bolsonaro precisa entender que um presidente da República não pode falar em público, principalmente em uma entrevista coletiva para a imprensa, como se estivesse em uma conversa de botequim. Ele fez comentários impróprios e sem nenhum embasamento e fez ataques inaceitáveis não somente a mim, mas a pessoas que trabalham pela ciência desse país”, afirmou.

“Ele tomou uma atitude pusilânime, covarde, de fazer uma declaração em público talvez esperando que peça demissão, mas eu não vou fazer isso. Eu espero que ele me chame a Brasília para eu explicar o dado e que ele tenha coragem de repetir, olhando frente a frente, nos meus olhos”, declarou Galvão no sábado 20.

Ricardo Galvão iniciou a carreira no Inpe em 1970, fez doutorado em Física de Plasmas Aplicada pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, e é livre-docente em Física Experimental na USP desde 1983.