MPF cobra R$ 75,4 milhões de Lula em processo de instituto

Procuradores da operação Lava Jato reiteraram pedido de condenação do ex-presidente, acusado de receber propina da empreiteira Odebrecht

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 4 out 2018, 16h18 - Publicado em 4 out 2018, 15h38

Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pelo TRF4 em Porto Alegre — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da Expocatadores realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília - 13/12/2017 (Adriano Machado/Reuters)

O Ministério Público Federal reiterou em alegações finais nesta quinta-feira (4) o pedido pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal sobre supostas propinas da empreiteira Odebrecht, que incluiriam um terreno de 12 milhões de reais que abrigaria o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à residência do petista, de 504 mil reais, em São Bernardo do Campo. A Operação Lava Jato pede que o petista seja condenado por nove atos de corrupção passiva e por sete atos de lavagem de dinheiro. Lula está preso desde abril em Curitiba. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso tríplex do Guarujá.

A Procuradoria da República, no Paraná, pede ainda a condenação do ex-ministro Antonio Palocci, seu braço direito Branislav Kontic, os empresários Marcelo Odebrecht e Paulo Melo, da Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho, o engenheiro Glaucos da Costamarques e o advogado Roberto Teixeira.

No documento de 408 páginas, o Ministério Público Federal cobra de Lula 75,4 milhões de reais em favor da Petrobras. O montante corresponde, segundo o órgão, ao valor total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht em razão das contratações dos Consórcios Conpar, Refinaria Abreu e Lima, Terraplanagem Comperj, Odebei Plangás, Odebrei Flare, Odetech e Rio Paraguaçu.

As alegações finais dedicam 86 páginas para “a atuação de Lula no exercício da Presidência da República”. Em um dos trechos, os procuradores afirmam que Lula “foi o principal responsável pelo esquema de macrocorrupção estabelecido na Administração Pública Federal, destacadamente a distribuição das Diretorias da Petrobras, com vistas à arrecadação de propinas, em benefício do enriquecimento de agentes públicos, da perpetuação criminosa no poder e da compra de apoio político de agremiações a fim de garantir a fidelidade destas ao governo federal”.