MP Eleitoral pede que conselheira evangélica de Lula devolva R$ 873 mil

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Goiás pediu no mês passado que a vereadora evangélica Aava Santiago devolva 873 mil reais ao Tesouro Nacional, em função de irregularidades detectadas na campanha dela para deputada federal em 2022.

Aava ganhou protagonismo ao ser chamada no Palácio do Planalto para dar conselhos ao presidente Lula, que usa a vereadora para tentar se aproximar do público evangélico. A rejeição de Lula nesse grupo religioso, segundo pesquisa da Genial/Quaest, é de 52%.

Na prestação de contas da vereadora foram identificadas irregularidades, que incluíram utilização de dinheiro do fundo partidário para gastos não previstos pela lei. A campanha comprou, por exemplo, 104 latas de cerveja e 50 litros de chopp. A vereadora justificou que as bebidas teriam sido adquiridas para um evento de arrecadação de fundos. A Justiça Eleitoral ainda não julgou o processo.

O MPE diz que as irregularidades na campanha também envolvem o descumprimento de entrega de relatórios financeiros nos prazos estabelecidos pela legislação, prestação de contas com variação de saldos incompatíveis com as justificativas apresentadas e divergências entre despesas e notas fiscais, “revelando indícios de omissão de gastos eleitorais”.

MPE identificou irregularidades insanáveis

Na prestação de contas, Aava registrou gastos significativos com material de propaganda. O tribunal cobra documentos que comprovem as despesas. Os técnicos sustentam que houve descumprimento do prazo para a apresentação dos relatórios financeiros  de uma doação de 380 mil e outra de 25 mil. “Trata-se de irregularidade insanável e grave que caracteriza omissão de informação que obsta o controle concomitante de regularidade das contas da Justiça Eleitoral, bem como o controle social”, diz parecer do TRE.

Entre as ocorrências identificadas pelo TRE estão doações recebidas em data anterior à de entrega da prestação de contas, doações de veículos e dinheiro por funcionários do gabinete da vereadora. Os valores altos chamaram a atenção do TSE, pois há casos em que as doações foram feitas por um único funcionário e ultrapassam 40 mil reais.

Aava disse que está tranquila quanto à legalidade das contas. Ela afirmou que funcionários de seu gabinete utilizaram carros próprios na campanha e, por erro, acabaram declarando os valores dos veículos. “Três pessoas do meu gabinete faziam ações de campanha no carro próprio, pedi para declararem isso. Fizeram uma estimativa de doação e botaram o valor do carro”, explica a vereadora. Aava diz que está prestando todos os esclarecimentos à Justiça Eleitoral.