MP do Rio encerra grupo que investigou Flávio e Carlos Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro encerrou o Grupo de Atualização Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) em publicação formalizada no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira, 4. Trata-se do núcleo interno que investigou os crimes de peculato, organização criminosa no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) quando este era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e que seguia investigando as suspeitas de funcionários-fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao longo do seu mandato na Casa Legislativa municipal.

O caso de Flávio Bolsonaro já foi relatado e está judicializado. Segundo documentou o inquérito, cerca de R$ 6,1 milhões foram desviados a partir do repasse de parte dos salários de funcionários e funcionárias – duas delas ligadas ao miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em operação policial na Bahia em fevereiro de 2020.

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Denúncia Flávio Bolsonaro completa

A mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, e a ex-mulher dele, Danielle Mendonça, foram funcionárias que não compareciam ao gabinete e repassavam parte dos salários ao ex-asssessor de Flávio, Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema, e que está preso em regime domiciliar sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal do senador. O julgamento, que ainda não havia terminado e ocorreria na última terça-feira, 2, foi adiado. A coluna Radar apurou que a medida ocorreu para tirar o foco do caso, que ganhou intensa repercussão na semana passada.

VEJA apurou que as investigações contra Carlos Bolsonaro vão seguir dentro da promotoria estadual, mas agora sob comando do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que já investiga quem são os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, que completa três anos no próximo dia 14 de março.

A partir de hoje, o Gaeco vai incorporar as atividades do extinto Gaecc e se reestrutura em dois polos fundamentais: o Núcleo de Combate à Criminalidade Organizada e o Núcleo de Combate à Corrupção. O primeiro vai atuar no “enfrentamento às milícias, ao tráfico de drogas, aos crimes patrimoniais, contra as pessoas e crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores”. Já o Núcleo de Combate à Corrupção centralizará casos de “crimes contra a administração pública, crimes relacionados a licitações e demais certames de interesse público e delitos de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores”.

A equipe do extinto Gaecc não foi confirmada na nova designação do Gaeco, hoje sob a tutela do promotor de Justiça Bruno Gangoni. A ele caberá designar a nova equipe de promotores. No entanto, VEJA apurou que ele comandará as investigações do duplo homicídio de Marielle e Anderson e deve escolher um promotor para auxiliá-lo nos próximos dias. Gangoni já trabalhava sob o comando da promotora Simone Sibilio, que deixou o caso no final do ano passado, mas foi anunciada nesta quinta como uma das integrantes da força-tarefa que vai apurar o atentado contra a vereadora e seu motorista. A promotora Leticia Emile, que também havia deixado o núcleo no final de 2020, trabalhará nas investigações. Um terceiro membro, ainda não designado, também vai compor a iniciativa.

A reestruturação é vista como natural nos bastidores do MP do Rio. Isso porque moldar a equipe e modificar núcleos é atributo corriqueiro do novo procurador-geral do órgão, Luciano Mattos.