Moro sugeriu tornar pública delação sobre Venezuela durante tensão no país

Novos trechos de diálogos entre o então juiz federal Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, publicados neste domingo, 7, pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil, mostram que a força-tarefa discutiu estratégias para vazar informações sigilosas da delação da Odebrecht sobre a Venezuela durante o recrudescimento do regime de Nicolás Maduro. A mobilização aconteceu depois de uma sugestão do hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

A divulgação das conversas, mantidas pelo aplicativo Telegram, começou no mês passado e vem arranhando a imagem de Moro. Os diálogos indicam que o então juiz atuou ao lado da acusação, deixando de lado sua imparcialidade. Trechos revelados por VEJA mostram que o magistrado orientava ilegalmente as ações da Lava Jato (leia mais aqui).

Segundo os novos diálogos, datados de agosto de 2017, Moro escreveu ao coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol: “Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”. A mensagem é do dia 5, quando a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Diaz, foi destituída do cargo pelo Assembleia Constituinte do país, um órgão chavista que foi convocado por Maduro como manobra para tirar os poderes do Parlamento, controlado pelo oposição. Ortega Diaz havia denunciado a ruptura constitucional na Venezuela.

A delação da Odebrecht, citada por Moro e sob sigilo, trazia informações sobre pagamentos de propina a políticos de diversos países da América Latina e da África, incluindo a Venezuela. Na resposta a Moro, Deltan afirmou que, pelos termos do acordo, não seria possível tirar o sigilo, mas indicou uma alternativa. “Não dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá para enviar informação espontânea e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público.” Na conversa, Deltan também cita a possibilidade de mover uma ação pelo crime de lavagem de dinheiro internacional: “Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos”.

‘Guerra civil’

O tema provocou debates entre os integrantes da força-tarefa, que demonstravam preocupação com as consequências das revelações na instabilidade da Venezuela. “Vejam que uma guerra civil lá é possível e qualquer ação nossa pode levar a mais convulsão social e mais mortes”, escreveu o procurador Paulo Galvão. “Imagina se ajuizamos e o maluco manda prender todos os brasileiros no território venezuelano”, acrescentou Athayde Ribeiro Costa. Deltan respondeu: “PG, quanto ao risco, é algo que cabe aos cidadãos venezuelanos ponderarem. Eles têm o direito de se insurgir.”

O coordenador da Lava Jato também indicou que o objetivo da ação seria político. “Não vejo como uma questão de efetividade, mas simbólica. O propósito de priorizar seria contribuir com a luta de um povo contra a injustiça, revelando fatos e mostrando que se não há responsabilização lá é porque lá há repressão.” Por fim, sinalizou que a iniciativa tinha o apoio de Moro. “Russo diz que temos que nós aqui estudar a viabilidade. Ou seja, ele considera”, escreveu, usando o apelido do juiz.

No fim de agosto de 2017, já exilada, Ortega Diaz veio ao Brasil para um encontro com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e outros procuradores. “Vcs que queriam leakar as coisas da Venezuela, tá aí o momento. A mulher está no Brasil”, escreveu no Telegram, em tom de brincadeira, Paulo Galvão. Semanas depois, no início de outubro, Ortega Diaz publicou em seu site um vídeo da delação da Odebrecht em que o ex-diretor da empreiteira na Venezuela, Euzenando Azevedo, relata repasses milionários feitos pela empresa a campanhas eleitorais de Maduro. Questionados pelos advogados da Odebrecht, os integrantes da Lava Jato negaram ter sido os responsáveis pelo vazamento.

Outro lado

O ministro Sergio Moro não quis comentar o caso e voltou a dizer que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se fossem verdadeiros, os diálogos não revelariam qualquer ilegalidade.

A força-tarefa da Lava Jato afirmou que o conteúdo da reportagem “não permite verificar o contexto e a veracidade das mensagens” e ressaltou que seus integrantes pautam usas ações “pela ética e pela legalidade”.

A PGR e a Odebrecht disseram que não vão se manifestar sobre o assunto.

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