O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, atendeu pedido feito pelo ex-ministro Antonio Palocci e determinou que sejam colhidos novos depoimentos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht e outros seis ex-diretores da companhia, todos delatores: Fernando Migliacio da Silva, Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Marcelo Rodrigues, Olívio Rodrigues Júnior e Rogério Santos de Araújo.
Todos serão ouvidos no dia 5 de maio. O pedido foi feito em razão da divulgação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da íntegra dos depoimentos prestados pelos ex-executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal pela companhia.
Moro ressaltou que os depoimentos anteriores desses executivos no processo continuarão válidos e que as novas oitivas servirão apenas para eventuais perguntas adicionais geradas a partir dos depoimentos feitos por eles no acordo de delação premiada.
Em depoimentos, Marcelo Odebrecht acusou Palocci de ser o intermediário no recebimento de propinas pagas pela companhia ao PT em razão de ganhos com o esquema de corrupção investigado na Petrobras. O ex-ministro dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff nega as acusações, mas, ao ser ouvido por Moro na semana passada, se colocou à disposição para colaborar com as investigações e “falar sobre tudo” e entregar fatos “com nomes, endereços e operações de interesse da Lava Jato”.
Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Ele é acusado formalmente de corrupção e lavagem de dinheiro por ter, segundo o MPF, atuado em favor da Odebrecht nas tratativas da Medida Provisória 460, na operação de navios-sondas da Petrobras e na liberação de financiamento do BNDES em obras em Angola em troca de propinas pagas ao PT.
Apesar de se mostrar disposto a revelar novos casos, Palocci foi enfático em negar todos os atos ilícitos pelos quais é acusado. Explicou que era comum os empresários o procurarem para fazer doações ao partido, mas que os orientava a entrar em contato com os tesoureiros. Ele apenas “reforçava” alguns pedidos junto ao empresariado se houvesse emergência de pagamentos, conforme o depoimento. “Nunca pedi recursos para empresas enquanto ministro. Nunca pedi recursos para sondas. Nunca pedi recursos fora do Brasil. E nunca pedi ou operei caixa dois”, afirmou.
Escuta na cela de Youssef
Moro negou pedido feito pelos advogados de Palocci para juntar ao processo o resultado da sindicância instaurada para apurar uma escuta clandestina colocada na cela do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato.
“A prova em questão, suposta escuta ambiental ilegal na cela de Alberto Youssef por alguns dias no distante ano de 2014, não tem qualquer pertinência ou relevância para o julgamento da presente ação penal”, escreveu o magistrado. No despacho, não fica claro porque a defesa de Palocci quer ter acesso á sindicância.
Moro também negou pedidos para ouvir novamente os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura porque, segundo ele, o teor das delações premiadas de ambos ainda não foi tornado público.