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Moraes: TSE e ministério atuarão contra quem faz discurso antidemocrático

Presidente do TSE abriu o ano Judiciário na Corte com forte defesa à regulamentação das redes sociais

Por Da Redação Atualizado em 7 Maio 2024, 17h36 - Publicado em 1 fev 2024, 20h18
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  • Alexandre de Moraes, ministro so STF
    O ministro Alexandre de Moraes (Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

    O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu o ano Judiciário na noite desta quinta-feira, 1º, anunciando uma parceria da Corte com o Ministério da Justiça para “aprimorar o rastreamento daqueles que atentam contra a democracia e a livre vontade dos eleitores com discursos de ódio e antidemocráticos”.

    Farão parte do grupo membros do TSE e também integrantes da Polícia Federal. Segundo Moraes, o grupo não é apenas de estudo, mas de execução contra aqueles que propagam desinformação.

    Moraes citou a parceria mencionando que recebeu autorização para o anúncio do recém-empossado ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que estava na sessão do TSE. Segundo o chefe do TSE, em meados de março os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais serão convidados a colaborar para “avançar na prevenção e repressão contra criminosos que atentam contra a democracia”.

    Regulamentação das redes sociais

    Durante o discurso, o ministro fez uma forte defesa da regulamentação das redes sociais no país diante da proximidade das eleições municipais, em outubro, contra o que chamou de “tresloucada desinformação”.

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    Moraes citou o risco à democracia diante do uso em massa de redes e serviços de menagens privadas e do crescimento da utilização de inteligência artificial.

    Para o ministro, precisa haver uma responsabilização das plataformas pelo conteúdo que nelas circula, ainda mais considerando-se que elas obtêm lucro com os serviços. “Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ninguém, terra sem lei”, afirmou.

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