Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região serão os responsáveis pelas audiências de custódia de cerca de 800 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro presos depois dos atos terroristas que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília no último domingo.
A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, 10, após reunião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com representantes do TRF-1, do TJDFT, delegados da Polícia Federal e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
Antes, as audiências eram feitas pelo gabinete de Moraes, que decretou as prisões. Pela grande quantidade de detidos em flagrante, porém, o ministro decidiu propor o mutirão para dar maior celeridade ao processo.
Cerca de 200 detidos pela polícia do Distrito Federal já foram transferidos para o sistema prisional. Por volta de 800 presos foram identificados.
As audiências de custódia são feitas para que o juiz analise se a detenção será prorrogada e checar as condições do preso, como possíveis tratamentos degradantes. Contam com a presença de um advogado ou defensor público.