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Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Marco Aurélio Mello afirma que, com a abertura do sigilo, nomes de envolvidos serão divulgados; processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo

Por Da Redação
3 fev 2014, 11h36

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que deverá abrir o sigilo do inquérito que investiga o caso Siemens-Alstom sobre a suposta formação de cartel entre esses fornecedores do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Entre os dados que deverão se tornar públicos estão os nomes dos investigados. Apenas serão mantidas em sigilo informações protegidas pela legislação brasileira, como dados bancários e fiscais.

O magistrado, que é relator do caso, também deverá analisar um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para compartilhar as informações sobre o caso com uma comissão de sindicância instaurada na Procuradoria regional de São Paulo para apurar possível desvio de conduta do procurador da República, Rodrigo de Grandis, que atuou no caso.

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O ministro voltou a afirmar que pretende desmembrar o processo para que o Supremo julgue apenas quem tem foro privilegiado e, assim, os demais réus sejam julgados pela primeira instância. O ministro participou há pouco da cerimônia de abertura do ano judiciário.

Investigados – Entre os investigados no caso estão o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP); os secretários estaduais de São Paulo José Aníbal (Energia), Edson Aparecido (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico), deputados federais licenciados.

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Também são alvo da investigação três ex-dirigentes da CPTM, duas parentes de um ex-diretor da companhia e o lobista Arthur Gomes Teixeira.

O inquérito foi enviado ao Supremo por conta do foro privilegiado do deputado Arnaldo Jardim e dos outros três deputados licenciados. Todos negam envolvimento no caso.

(Com Estadão Conteúdo)

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