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Michel Temer deixa a prisão após decisão do STJ

Ex-presidente estava detido preventivamente em São Paulo desde quinta-feira 9; defesa alega 'evidente determinação' em perseguir o emedebista

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo, na início da tarde desta quarta-feira, 15. O emedebista estava preso preventivamente desde a quinta-feira 9 em uma sala de Estado Maior, espaço individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão. Na quarta-feira 14, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu libertá-lo. O político agora segue para sua residência, na capital paulista.

Por 4 votos a zero, os ministros do STJ Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro votaram para libertar Temer e o policial reformado João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, ex-assessor de Temer, com medidas cautelares. O ex-presidente está impedido de se relacionar com outros investigados, mudar de endereço, sair do país e exercer cargos públicos e partidários.

Temer e Lima são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, construída e operada pela Eletronuclear, estatal que recebia influência política do emedebista e aliados dele.

Quando a ação foi deflagrada, em março, Temer foi preso e passou quatro dias detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio, até ser solto por uma decisão liminar do desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Na quarta-feira 8, no entanto, a Primeira Turma Especializada do mesmo tribunal suspendeu a decisão de Athié e mandou prender Temer novamente, assim como coronel Lima, amigo do emedebista há mais de trinta anos e suspeito de ser operador de propinas destinadas a ele.

Em sua residência, nesta quarta-feira, o ex-presidente afirmou que cumpriu sua promessa de se apresentar à PF e aguardar “com toda a tranquilidade e serenidade” a decisão do STJ. Temer afirmou, ainda, que tem uma expectativa “positiva” depois da decisão da Corte.

Eduardo Carnelós, advogado de defesa do emedebista, disse que, a partir da decisão da Sexta Turma do STJ, “fica estabelecido, de forma muito clara, que não há nenhum fundamento para manter” o ex-presidente preso preventivamente.

Carnelós afirmou, ainda, que aguarda ser convocado para apresentar a defesa contra as acusações feitas. Ele acrescentou que não teme nova prisão do ex-presidente. “Para temer isso, eu teria que temer a quebra das instituições brasileiras”, declarou.

Questionado se Temer estava sendo perseguido pelo Judiciário, Carnelós foi taxativo. “Isso não é uma questão de avaliação. Isso é um fato, não há dúvida de que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente Temer. Só posso lamentar que isso ocorra”, finalizou.