Médicos cubanos são quase o dobro de brasileiros no Mais Médicos

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 14, que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.

Hoje, os 8.332 profissionais da ilha caribenha representam metade do total de 16.852 médicos que atuam no programa. O contingente é quase o dobro do total de brasileiros (4.525 profissionais). O Mais Médicos conta ainda com 3.725 intercambistas de outras nacionalidades.

Segundo a pasta, existem 18.240 vagas em mais de 4.000 municípios e 34 distritos indígenas, mas nem todas estão ocupadas.

“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz nota do ministério.

O ministério recebeu nesta manhã o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos.

“O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.

O governo de Cuba informou que tomou a decisão de solicitar o retorno dos médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.

Em sua conta do Twitter, Bolsonaro disse que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

Crítico de primeira hora do programa, criado em 2013 ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), Bolsonaro chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, que também foi acionado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). 

Em novembro de 2017, entretanto, a corte considerou o programa constitucional e entendeu que os profissionais não precisariam revalidar seus diplomas para exercer o ofício no país — queixa de Bolsonaro e das entidades médicas.

A dispensa de revalidação é uma forma de manter os médicos estrangeiros vinculados apenas ao programa, já que, assim, eles não podem abrir consultório particular ou ser contratados por hospitais, por exemplo.