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Maia reúne deputados nesta quinta para instalar comissão especial

Grupo terá prazo de 40 sessões para analisar mérito da Previdência, antes que a proposta siga ao plenário da Câmara

Por Da Redação Atualizado em 25 abr 2019, 01h03 - Publicado em 25 abr 2019, 00h47

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 11h da quinta-feira a instalação da comissão especial da reforma da Previdência – ou seja, o início dos trabalhos da próxima etapa na tramitação da proposta.

A comissão especial será responsável pela análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, que teve sua admissibilidade aprovada na véspera pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

No momento da instalação da comissão especial, deve ser eleito um presidente e designado um relator. Segundo um experiente parlamentar, que pediu para não ser identificado, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) é um forte candidato a ocupar a relatoria da proposta, já que Maia estaria por trás de sua indicação.

  • A instalação é possível após a lista de deputados indicados por diferentes partidos ultrapassar 25 nomes – o mínimo para que o colegiado pudesse começar a funcionar. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, nomeou integrantes no fim da noite.

    Maia não indicou, porém, quem será o presidente e o relator da proposta na comissão especial. Apesar de a comissão ser instalada nesta quinta, o líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o prazo de 40 sessões do plenário da Casa só começará a ser contado a partir do dia 7 de maio, já que na semana que vem a Câmara não deverá realizar sessões deliberativas por conta do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio.

    Depois da comissão especial, a PEC segue para o plenário da Câmara, onde passa por dois turnos de votação, com um intervalo de 5 sessões entre eles. Nas duas votações, a PEC precisa receber o aval de três quintos dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado.

    (Com Reuters e Estadão Conteúdo)

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