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Maia cria comissão especial para discutir reforma da Previdência

Após a aprovação da admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça, novo colegiado discutirá mérito da PEC

Por Da redação
Atualizado em 24 abr 2019, 19h04 - Publicado em 24 abr 2019, 15h50

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quarta-feira, 24, a comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência. O colegiado será composto de 34 membros e 34 suplentes. O documento foi lido em plenário na tarde desta quarta-feira, 24, pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC).

A instalação, ou seja, o início dos trabalhos, está prevista para quinta-feira, 25, segundo disse Maia após a a aprovação da admissibilidade da reforma na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que a instalação ocorra nesta semana, no entanto, é necessária a indicação dos integrantes da nova comissão, o que pode adiar o início dos trabalhos para a próxima semana.

“Gostaria muito de instalar essa comissão na quinta-feira (dia 25), mas dependo de cada um dos líderes, daqueles que têm mais de cinquenta deputados e daquele partido que tem quatro ou cinco deputados. Todos ajudaram, todos serão ouvidos nas minhas decisões. Mas acho que, se conseguir até terça-feira (instalar a comissão), seria uma demonstração de muita responsabilidade com o país”, disse.

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Na manhã desta quarta-feira, Maia se reuniu com o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.

Baleia Rossi afirmou que, apesar de o governo estar mais bem articulado, é preciso fortalecer cada vez mais o diálogo. Ele defendeu ainda a retirada de outros pontos da proposta da Previdência como o Benefício da Prestação Continuada e a aposentadoria rural. Para Rossi, o partido tem um compromisso com a agenda de recuperação econômica, mas não de participar da base do governo.

Abertura dos dados

O secretário Rogério Marinho informou que vai se reunir com líderes partidários na quinta-feira para apresentar os números que embasaram a proposta do governo da reforma da Previdência e o impacto financeiro de 1 trilhão de reais em dez anos com a medida. Vários parlamentares pediram esses dados nesta semana.

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Marinho reforçou que o governo vai dialogar, mas não pretende abrir mão de vários pontos da PEC. “O governo não está conformado de abrir mão de nenhum pressuposto do projeto antes de entrar no processo de discussão. Espero ter a oportunidade, em nome do governo, de dizer o porquê de cada um dos projetos”, adiantou.

Sobre a data do início dos trabalhos, Marinho preferiu não cravar um dia. Segundo ele, o feriado de 1º de maio, na próxima semana, pode atrasar o começo das discussões.

A comissão especial tem até quarenta sessões para formular um parecer. Nas dez primeiras reuniões, parlamentares podem apresentar emendas ao texto que serão analisadas pelo relator. Após a conclusão da comissão, o texto é levado para plenário para votação. Para aprovar a reforma na Câmara, são necessários três quintos de votos favoráveis (308 de 531). Após essa etapa, o texto vai para o Senado Federal.

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