Lula recorre ao TRF1 para recuperar passaporte
Para defensores, reafirmação da pré-candidatura do petista à Presidência da República é sinal de sua 'intenção de permanecer com residência no país'
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 27 jan 2018, 00h20 - Publicado em 26 jan 2018, 20h21
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que determinou a apreensão do passaporte do petista e o proibiu de deixar o Brasil.
Para os advogados de Lula, Leite não teria autoridade para decidir a partir de um caso que não está sob sua jurisdição. Responsável por julgar o ex-presidente no processo a que ele responde na Operação Zelotes, ele utilizou a sentença em segunda instância contra o petista na Lava Jato para alegar que esta “tornou real e iminente a probabilidade” de uma prisão do petista.
Logo, a sua viagem à Etiópia, prevista para a manhã desta sexta-feira, poderia ser um risco à execução da eventual prisão. Em nota, a defesa de Lula alega que a ida ao país africano “havia sido comunicada ao TRF4 antes do julgamento do dia 24/01” e que a corte de Porto Alegre “não apresentou qualquer oposição”.
Para os defensores, a decisão do ex-presidente de reafirmar a sua pré-candidatura à Presidência da República na quinta-feira é mais um sinal de sua “intenção de permanecer com residência no país”.
A peça também questiona o escrito pelo juiz Ricardo Leite citou declaração de aliados políticos de Lula de que ele poderia vir a pedir “asilo político em seu favor para países simpatizantes”. “A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário nacional. Simplesmente porque a afirmação não corresponde à realidade”, argumentam os advogados.
Leia na íntegra o pedido da defesa de Lula
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
O curioso elogio a Wagner Moura em ‘Guerra Civil’, segundo americanos
Filho de Renata Lo Prete diz como se inspira nos horários notívagos da mãe
Pesquisa revela o tamanho do prejuízo em bares e restaurantes no RJ
