Lula fala a língua dos parlamentares para destravar o nó no Congresso
Governo empenha 14 bilhões de reais em emendas e deve abrir mão de outros três bilhões de reais em benefício de deputados e senadores
Sem ter maioria no Congresso, o presidente Lula recorreu ao receituário de sempre para tentar conquistar o apoio dos parlamentares à agenda do governo, que inclui a regulamentação da reforma tributária e a redução do impacto financeiro da desoneração de 17 setores da economia e dos municípios com até 156 000 habitantes.
Segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o governo assumiu, entre janeiro e abril deste ano, o compromisso de liberar 14 bilhões de reais em emendas individuais e de bancada. No mesmo período de 2020, ano também de eleição municipal, o valor empenhado foi de apenas 4,1 bilhões de reais.
O governo também cogita rever parte do veto presidencial a 5,6 bilhões de reais em emendas de comissão. Uma das ideias em análise é reabilitar até 3,6 bilhões desse montante, até como forma de impedir que deputados e senadores, em sessão do Congresso Nacional marcada para a próxima quinta-feira, 9, derrubem uma série de vetos presidenciais.
Pragmatismo
O Congresso aprovou um total de 53 bilhões de reais em emendas no Orçamento de 2024. Com o veto de Lula a 5, 6 bilhões em emendas de comissão, o valor caiu para 47 bilhões. Só as emendas individuais e de bancada, que são de execução obrigatória, somam mais de 35 bilhões de reais. O governo tem de liberar esse dinheiro, mas ainda pode decidir quando fazê-lo.
Numa conversa recente com Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou da desarticulação da base governista, para a qual contribuiria, entre outras coisas, a demora na liberação dos recursos. Lira também já havia se queixado publicamente da burocracia para o desembolso dos recursos sob responsabilidade do Ministério da Saúde, comandada por Nísia Trindade.
Os apelos do deputado surtiram efeito. O governo acelerou os empenhos, sobretudo na pasta da Saúde, e cogita reduzir a tesourada nas emendas de comissão — tudo com o objetivo de aprovar a agenda econômica e não sofrer derrotas nas votações dos vetos presidenciais. Quanto mais frágil a base governista, mais custosa é a relação do Planalto com o Congresso.
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