Liminar suspende concessão de patente a medicamento que trata hepatite C

Uma liminar concedida pelo Juizado Especial de Saúde Pública da 21ª Vara Federal da Justiça Federal do Distrito Federal anulou a concessão da patente do sofosbuvir, medicamento que trata a hepatite C, �� farmacêutica americana Gilead Sciences.

A decisão, assinada pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, atende a pedido da candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede), que contestou a concessão do medicamento à Gilead, sob a justificativa de que isso encareceria o tratamento. A concessão da patente foi anunciada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) na terça-feira 18.

O medicamento genérico, fabricado pela Fiocruz-Farmanguinhos, era ofertado por 8,50 dólares cada comprimido, enquanto a Gilead ofereceu ao Ministério da Saúde por 34,42 dólares. A produção do genérico renderia à pasta uma economia de 1 bilhão de reais.

Em sua decisão, o magistrado reconheceu que o INPI “desrespeitou a sua obrigação constitucional de zelar, preventivamente, pela guarda da soberania nacional e do interesse público”. O juiz Spanholo determinou, com isso, que o processo administrativo seja reaberto.

Pelo Twitter, Marina Silva comemorou a concessão da liminar. “Essa é uma importante vitória em favor da saúde pública e de milhões de pacientes que estão na fila à espera de um tratamento caríssimo”, disse.

Leia aqui a íntegra da decisão.