Líder de Lula no Senado indica que Natal de condenados por golpe será na cadeia
Jaques Wagner diz que presidente deve vetar projeto que reduz penas por crimes contra a democracia, caso texto seja aprovado por senadores
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10 dez 2025, 18h32 • Atualizado em 10 dez 2025, 18h35
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), indicou que o presidente Lula deve vetar o projeto de lei que reduz penas para autores de crimes contra o Estado Democrático de Direito e facilita a progressão de regime de pessoas presas por esses delitos, conhecido como PL da dosimetria, se os senadores o aprovarem na semana que vem.
Assim, condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro que esperavam deixar o regime fechado pelo tempo mínimo de cumprimento da pena estabelecido no projeto devem, mesmo, passar o Natal na cadeia.
Não seria, de qualquer forma, o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda que muito beneficiado pela eventual entrada em vigor do PL da dosimetria, ele só poderia sair da prisão depois de dois anos e quatro meses.
Daí, o brado constante dos bolsonaristas em apoio a uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que perdoasse todos os condenados pelo STF, inclusive e principalmente o capitão reformado.
O próprio prazo legal que Lula terá para sancionar ou vetar o projeto, de quinze dias úteis, já mostrava que a redução de penas para os condenados do 8 de Janeiro não seria concretizada tão rapidamente assim.
A proposta é o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira, em uma reunião semipresencial. Questionado por jornalistas, Wagner comentou que um tema com esse não deveria ser analisado com a autorização para participação remota, que deve deixar o Senado esvaziado.
Diante de uma pergunta especificamente sobre a possibilidade de Lula vetar o projeto, se ele for aprovado na CCJ e no plenário da Casa, o líder petista fez um aceno com a cabeça indicando que “sim”.
“Não sei qual foi o acordo do presidente da comissão (Otto Alencar) com o presidente da Casa (Davi Alcolumbre)”, disse Wagner.
Mais cedo, em entrevista a jornalistas, Alencar declarou que um eventual pedido de vista (mais tempo para análise) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na semana que vem poderia ser concedido por algumas horas, e não até o dia seguinte, como costuma ser feito, possibilitando a votação na própria quarta-feira.
Assim como fizera com a PEC da Blindagem, o presidente da CCJ afirmou que trabalharia para “enterrar” o PL da dosimetria, mas ponderou que esse não necessariamente era o sentimento majoritário no colegiado.
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