Justiça bloqueia R$ 150 mi de investigados no Distrito Federal

No despacho que deu origem à Operação Panatenaico, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou também o bloqueio de 155,1 milhões de reais das pessoas e empresas investigadas. A Panatenaico investiga a “hiperfaturada”, segundo a denúncia, construção do estádio Nacional Mané Garrincha, a obra mais cara entre todos as arenas utilizadas na Copa do Mundo de 2014.

Prevista para custar cerca de 600 milhões, a reforma do estádio acabou ficando em 1,5 bilhão de reais, 2,5 vezes o imaginado inicialmente – um desvio estimado, portanto, em 900 milhões de reais. A maior parte do valor bloqueado – 100 milhões – foi proveniente da construtora Via Engenharia, que executou a obra em consórcio com a Andrade Gutierrez. A operação foi baseada no acordo de colaboração de Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto e Flávio Gomes Machado Filho, executivos da empresa.

Alguns dos principais políticos do Distrito Federal, como os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), hoje assessor especial do presidente Michel Temer (PMDB), foram presos temporariamente por cinco dias. Arruda e Agnelo tiveram bloqueados dez milhões de reais, enquanto Filipelli não poderá movimentar seis milhões.

Segundo o despacho do juiz, o esquema de corrupção nas obras do estádio foi iniciado em 2009, quando começaram os procedimentos para a execução do projeto. Planejado e combinado durante a gestão de Arruda, o esquema foi mantido em 2011, quando os eleitos Queiroz e Filippelli foram empossados como governador e vice-governador.

Os demais acusados são Francisco Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete de Agnelo, Maruska Lima e Nílson Martorelli, ex-executivos das estatais Terracap e Novacap, e os operadores financeiros Sérgio Lúcio Andrade, Jorge Luiz Salomão e Afrânio Roberto de Souza, todos alvos de mandados de prisão temporária.

Os executivos tiveram bloqueados quatro milhões cada; os operadores Andrade e Salomão, quatro milhões; e Afrânio, três milhões. Monteiro teve bloqueados 100 mil reais – todos os acusados foram alvos de mandados de busca e apreensão.

Terracap

Segundo o juiz, durante seu governo no DF, Agnelo Queiroz  articulou junto à Assembleia Legislativa para que, “a qualquer custo” segundo o juiz Vallisney, fossem alteradas as finalidades da Terracap. O objetivo era que o Legislativo permitisse a participação da empresa nas obras do estádio, o que acabou ocorrendo.

O despacho aponta que o envolvimento da Terracap na obra gerou um “incomensurável” prejuízo contábil de 1,3 bilhão de reais, impactando as contas públicas distrital e federal. Entre os acusados, Maruska Lima teria sido uma das participantes da comissão que avaliou e homologou a licitação da obra, sendo posteriormente indicada para a presidência da empresa.

O advogado do ex-governador José Roberto Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, afirmou a VEJA que “não há nenhuma possibilidade dos fatos terem ocorrido da forma relatada pelos delatores. Em primeiro lugar, porque o processo licitatório foi concluído após o governo Arruda”. O defensor alegou também que as “as principais construtoras do país, e a Andrade Gutierrez já relatou isso, faziam o ajuste das ofertas de licitações entre elas. Portanto, não há a necessidade de autoridades públicas sequer autorizarem”. Catta Preta afirmou que foi aberta uma investigação que, ao final, irá provar a inocência do seu cliente.

Procurado, Paulo Machado Guimarães, advogado do ex-governador Agnelo Queiroz, ainda não se manifestou. A defesa do ex-vice-governador Tadeu Filippelli não foi encontrada para comentar. O Grupo Via informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se manifestar neste momento.