A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta terça-feira, 13, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele fosse interrogado novamente no processo sobre a acusação de pagamento de propinas pela empreiteira Odebrecht.
A ação penal, que está pronta para ser decidida, trata de suposta propina de 12,9 milhões de reais paga pela construtora ao ex-presidente por meio da compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP).
Para justificar o pedido de um novo depoimento, os advogados de Lula apontaram o afastamento do juiz Sergio Moro de suas funções à frente da Operação Lava Jato para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
A defesa afirmou que, além do contato presencial com o julgador ser “fundamento para o exercício do contraditório”, o depoimento de Lula colhido por Moro “não permitiu o exercício da autodefesa”.
A juíza, entretanto, não concordou. Em despacho, ela salientou que a defesa não apontou eventual prejuízo na sentença a ser proferida por outro magistrado.
“Os depoimentos das testemunhas e dos acusados foram todos gravados em mídia audiovisual e estão à disposição do juízo, que irá analisá-los oportunamente, antes da prolação da sentença”, escreveu a magistrada.
A juíza também afirmou que, caso necessário, poderá determinar a repetição das provas já produzidas. Mas ressaltou que isso não é uma obrigatoriedade.
Apesar de ter seu pedido negado, Lula vai se encontrar com Gabriela Hardt nesta quarta-feira ,14, mas para depor em outro processo, sobre o sítio de Atibaia. Será a primeira vez que o petista deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde que foi preso, em 7 de abril. A existência do sítio de Atibaia e os favores da Odebrecht a Lula foram reveladas em 2015 por VEJA.
Processo
Na ação sobre o terreno e o apartamento vizinho de Lula em São Bernardo do Campo, o petista é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Parte da suposta propina, 12,4 milhões de reais, sustentam os procuradores, foi gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o prédio acabou sendo construído em outro endereço.
Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP).
As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas, sustenta a acusação: no caso do terreno, o empresário Demerval Gusmão; no caso da cobertura, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.
Além de Lula, serão julgados na ação penal Gusmão, Costamarques, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-assessor do ministro Branislav Kontic, e o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente.
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