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Juiz do DF determina depoimento presencial de Lula

Magistrado indeferiu pedido da defesa para que oitiva fosse feita por videoconferência e a marcou para o dia 14 de março

Por Eduardo Gonçalves Atualizado em 6 mar 2017, 18h20 - Publicado em 6 mar 2017, 17h34

O juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Leite, determinou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preste depoimento presencial na ação em que é acusado de tentar obstruir a Operação Lava Jato, junto com o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o pecuarista José Carlos Bumlai e o banqueiro André Esteves. Em 8 de fevereiro, o petista pediu para que a oitiva fosse feita por videoconferência. O magistrado rejeitou a solicitação, argumentando que não havia prazo suficiente para organizar a logística do depoimento à distância.

“Este juízo indeferiu, tacitamente, o pedido de realização, por meio de videoconferência, haja vista a impossibilidade de viabilização técnica do ato em prazo tão exíguo”, escreveu o juiz. Na decisão, ele lembrou que sempre procurou atender aos pedidos da defesa, mas que não era possível acolher requerimento que “imponha [à ação penal] o retardamento de seu curso”. “Ressaltando-se que os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, completou.

No despacho, Leite remarcou o depoimento de Lula do dia 17 de fevereiro para 14 de março. O juiz ainda escreveu que, se Lula não comparecer ao tribunal, “será considerado como falta de interesse em realizar sua autodefesa”.

  • No mesmo texto, Leite acatou ao pedido de Bumlai para prestar depoimento no dia 10 de março por videoconferência da Justiça de São Paulo. No caso do pecuarista, o magistrado levou em consideração que ele está preso domiciliarmente na capital e “a possibilidade temporal para a viabilização do ato”.

    Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Lula atuou como chefe de um esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que acabou assinando acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo da trama, de acordo com a denúncia, era ocultar fatos que pudessem comprometer o ex-presidente, Bumlai e Delcídio numa operação fraudulenta que rendeu 12 milhões de reais ao PT.

    No dia 3 de maio, Lula deve voltar a pisar num tribunal, desta vez para se defender do processo do tríplex no Guarujá perante o juiz federal Sergio Moro. Em novembro do ano passado, o ele prestou depoimento ao juiz da Lava Jato como testemunha de defesa na ação que envolve o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na ocasião, no entanto, a oitiva ocorreu por meio de teleconferência.

     

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