Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
O governo federal desacelerou investimentos no programa de proteção às fronteiras e no apoio à construção de presídios estaduais em 2013. Segundo dados divulgados pelo próprio Ministério da Justiça nesta terça-feira, o ano deverá terminar com uma queda de 18,4% nos investimentos do Plano Estratégico de Fronteiras, e de 34,2% no valor destinado ao Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. O primeiro projeto recebeu 361,7 milhões em 2012, e terá 295,1 milhões neste ano. O segundo registrou uma queda de 361,9 milhões de reais para 238 milhões de reais. As duas áreas preteridas pelo governo são essenciais para o combate ao crime porque, pelas fronteiras, entram drogas e armas que abastecem o crime organizado nas grandes cidades. Além disso, sem a expansão adequada na construção de presídios, aumenta o número de criminosos colocados nas ruas por falta de vagas em unidades prisionais.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não quis comentar os números e disse apenas que o governo está atento às fronteiras. “Estamos aumentando contingente nas fronteiras, sem prejuízo para a aquisição de equipamentos”. Cardozo também foi evasivo ao tratar dos presídios: “No ano que vem, teremos muitas entregas. E o que não for entregue estará pronto em 2015″.
Aumento
Ao todo, os investimentos em segurança pública do Ministério da Justiça devem ter um aumento, de acordo com estimativa divulgada nesta terça-feira. Se a previsão da pasta se cumprir, o ano encerrará com 4,2 bilhões de reais empenhados para o setor, em um cálculo que inclui investimentos e custeio, mas não inclui o pagamento de salários. Em 2012, o total foi de 3,5 bilhões de reais. Até agora, entretanto, o total empenhado é bem menor: cerca de 2,5 bilhões de reais – 60% do total previsto. O Ministério da Justiça informa que os gastos costumam se acelerar nos dois últimos meses do ano, o que justificaria a previsão mais elevada. Os programas que tiveram mais acréscimo de recursos em 2013 foram o de preparação para grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, e o enfrentamento ao crack.
A secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, disse que o aumento de 7,6% na taxa de homicídios em 2012 não significa que o governo esteja adotando uma estratégia errada de combate ao crime. “Não podemos dizer, hoje, que há aplicação de recursos de forma errada. Temos que monitorar para ver o resultado num prazo um pouco maior”, disse. Ela também afirmou que o corte nos planos de proteção fronteiras foi “pequeno” e que, de 2011 para 2012, o valor aplicado ao programa passou de 70 milhões de reais para 361 milhões de reais. Sobre a construção de presídios, a secretária afirmou que o compromisso de aplicação de 1,1 bilhão de reais entre 2011 e 2014 está assegurado.
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