Governo ‘não deu a menor atenção’ à Previdência, diz Alessandro Vieira

Ao rejeitar regras mais duras para o abono salarial, o plenário do Senado impôs uma derrota à equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes e enviou um “recado político” às lideranças do governo Bolsonaro, que terão trabalho nos bastidores para evitar um revés na votação do segundo turno da reforma da Previdência.

Na terça-feira 1º, depois da aprovação do texto-base da proposta que altera as regras de aposentadoria, os senadores passaram a analisar os destaques, entre eles o que discutia mudanças nos critérios para concessão do abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda com carteira assinada.

O Senado manteve o critério atual, segundo o qual tem direito ao benefício quem recebe até dois salários mínimos, cerca de 2 mil reais – o governo propunha uma redução para aproximadamente 1,3 mil reais. Com a decisão, a estimativa de economia foi reduzida em 76,4 bilhões em dez anos.

Ao final da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou a articulação do governo e disse que as lideranças precisam “se organizar”. Diagnóstico semelhante faz o senador Alessandro Vieira, do Cidadania, partido que propôs o destaque que excluiu do texto as mudanças sobre o abono salarial.

Para Vieira, a reforma está “totalmente abandonada” e o governo “não deu a menor atenção” ao assunto. “Só há o Rogério Marinho (Secretário de Previdência e Trabalho) correndo de um lado para o outro tentando esclarecer dúvidas, trazer informações e assumir compromissos sobre eventuais mudanças no texto. Isso, obviamente, foi criando uma dificuldade para a tramitação da proposta”, disse a VEJA o senador.

Nos bastidores, a desidratação do texto foi vista um “recado político” ao Planalto. Uma ala do Senado se queixa da falta de cumprimento de acordos por parte do governo. A insatisfação deve-se, sobretudo, a dois fatores: negociação dos recursos do megaleilão do pré-sal e o andamento do chamado Pacto Federativo, um conjunto de medidas que visam destinar verba a estados e municípios.

“Existe um compromisso para que esse recurso (do pré-sal) seja partilhado com estados e municípios, o governo assumiu este compromisso, e o Senado aprovou uma PEC por unanimidade sobre este tema. O Pacto Federativo também é um compromisso, mas não há nada no papel até agora”, diz Alessandro Vieira. “Bolsonaro está preocupado com pautas familiares e a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada”, acrescenta o parlamentar.

Há, ainda, um outro fator que explica a revolta de senadores com o governo Bolsonaro. Como revela o Radar, em julho, quando o Rodrigo Maia (DEM-RJ) conduziu a votação da reforma na Câmara, o Planalto empenhou 3 bilhões de reais em emendas parlamentares, contra 121 milhões de reais sinalizados ao Senado.

O cenário, já desfavorável ao governo, pode se tornar pior. Na quarta-feira 2, Alcolumbre admitiu que a votação em segundo turno, prevista para 10 de outubro, pode atrasar. Para honrar o prazo, o plenário da Casa precisa dar aval para ignorar o intervalo regimental entre as votações, mas há senadores que são contrários a esse acerto.