A presidente Dilma Rousseff ainda não repassou os 2,9 bilhões de reais previstos este ano para as escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental e médio de todo o país. A verba, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é destinada a pequenos reparos, compra de materiais e incentivo a atividades pedagógicas, como oficinas das escolas de tempo integral.
Criado em 1995, o programa é dividido e um módulo básico, para pequenas compras e obras, e mais onze ações agregadas – de incentivo à cultura, esporte ou de ensino integral, por exemplo.
O PDDE básico geralmente é pago até junho, em uma parcela. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa. O repasse básico já havia atrasado em 2014 – ele foi dividido em duas cotas, com a segunda delas paga somente em fevereiro deste ano. Mais de 134.000 escolas receberam a verba com atraso.
O Ministério da Educação afirmou que o PDDE deste ano deverá ser pago até novembro, em parcela única, e que não há atrasos referentes ao módulo básico de 2014. Ainda há pendências de verbas de ações agregadas do ano passado, que estão sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira. Ainda não há data para as novas etapas das ações agregadas.
(com Estadão Conteúdo)
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